2018: Simpósio de Pesquisa em Direito

ISBN: 978-85-5964-118-9

Publicado: 15-02-2024

Conference Location: Volta Redonda Brasil

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Resumos

A acreditação hospitalar como forma de garantir a implantação da acessibilidade de pessoas com deficiência visual em hospitais privados

S. M. Alves, A. B. Garcia
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A atuação da 15ª legislatura na proteção do meio ambiente. Estudo de caso Volta Redonda/RJ

F. J. Gurgel Júnior, A. C. C. Reis, D. G. Moreira, G. C. F. Silva
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A concretização dos direitos sociais

Pablo Jiménez Serrano, Stella Arantes Aragão, Mariana Oliveira Ramos
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A conjuntura do sistema prisional feminino e os impactos do HC n.º 143.641

Mariana Caitano Polegario Lima, Gabriela da Silva Medeiros
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A dialética na primeira gestão do governo Getúlio Vargas (1930-1945) entre a consagração de direitos e o controle político-ideológico da grande massa

Luiz Claudio Gonçalves Junior, Jullia Alexia Fusco Teixeira Ferreira
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A ideologia de gênero na educação infantil

C. R. R. J. Chaves, M. C. C. Gomes, D. B. Silva
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A Incidência da Ética na Concretização de direitos na sociedade brasileira contemporânea

Thallyta Adrielle da Cunha, Renata Gonçalves Lopes, Fernanda Fonseca Arcanjo, Monique de Paulo Braz, Pablo Jiménez Serrano
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A Independência dos EUA e a Declaração de Direitos do Bom Povo da Virgínia a incidência do pensamento iluminista na superação das Leis Intoleráveis

Luiz Claudio Gonçalves Junior, Sergio Farina Ramos Candelouro
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A instrução normativa nº 88/2017 quando a norma regulamentar se torna criação do direito?

Patrícia Silva Cardoso, Gabriela Sampaio Pinto, Thaís Rezende Badaró
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A guerra fiscal à luz do princípio do desenvolvimento socioeconômico

Ariadne Yurkin Scandiuzzi, Bianca Costa dos Santos
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A mitigação dos direitos sociais no brasil em tempos de crise socioeconômica a extrafiscalidade como instrumento de redução da pobreza e das desigualdades sociais

Darlan Alves Moulin, Maria Angélica de Andrade Moraes Moulin, Yasmin Juventino Alves Arbex
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A relevância e aplicação prática da desconsideração da personalidade jurídica no direito de família

Juliani Moraes Vieira Cezar, Luis Felipe Lima Machado da Silva
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A educação em direitos humanos fundamentais sociais e difusos como instrumento de efetivação do estado de bem-estar social

Darlan Alves Moulin, Maria Angélica de Andrade Moraes Moulin, Yasmin Juventino Alves Arbex
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A ética na arbitragem os deveres de independência, imparcialidade e revelação dos árbitros

Adriano Pixinine Gonçalves, Marcus Wagner de Seixas, Thaís Freire de Vasconcellos
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A política criminal de drogas como causa das falhas de segurança pública e do sistema prisional

Matheus Teixeira Moreira
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A (re) construção da identidade do uso do nome social à alteração do registro civil de nascimento das pessoas trans e travestis

Mariana Cesar de Carvalho Souza, Daniele Ribeiro do Val de Oliveira Lima Santa Bárbara, Dario Aragão Neto, Amanda Moreira do Nascimento, Jordana Prata Silva, Laura Souza da Silva Cardoso
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A universalidade do voto (re)pensando os direitos políticos das pessoas com deficiência

Marcelo Polegario Lima, Marcie Gabriele da Silva Teixeira, Maria Cristina Alves Delgado de Ávila
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A utilização das penalidades processuais como ferramenta para celeridade

Claudia Regina Lemos, Anderson Luiz Ribeiro, Gabriela Quinhones de Souza
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As relações de consumo e comércio eletrônico a hiperconfiança e os riscos da globalização das desigualdades e da vulnerabilidade

D.; LEÃO, A. F. S. Aragão Neto
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Abrangência e desdobramentos da Súmula 308 do STJ uma análise delimitativa sob os novos rumos de relativização dos direitos reais

Alexandre Hiromitsu Hamasaki, Caroline Garcia Ermano, Patrícia Silva Cardoso
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Adoção intuito personae o princípio da afetividade em detrimento da ordem cadastral

Daniele do Amaral Souza Cavaliere, Danieli Cristina Vieira de Carvalho
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Análise qualitativa da proposta de reforma legislativa da VIII Jornada de Direito Civil diante da superveniência do estatuto da pessoa com deficiência

Alexandre Hiromitsu Hamasaki, Caroline Garcia Ermano, Patrícia Silva Cardoso
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Animais não humanos sujeito/objeto de direito e a emenda 96 e sua possível abertura de precedentes.

Letícia Landim Carvalho, Roberta Aline Oliveira Guimarães
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Aportes sobre a vulnerabilidade, teoria do mero aborrecimento e o acesso à justiça dos consumidores no JEC de volta redonda

D.; LEÃO, A. F. S. Aragão Neto
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Autonomia da vontade da Fazenda Pública em celebrar Negócios Jurídicos Processuais

Alda Aparecida de Oliveira Rodrigues, Carla Micheli Batista da Silva, Rafaela Guedes Moreira Pinto, Gabriela Quinhones de Souza
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Combate a corrupção no brasil o exercício da cidadania em defesa da moralidade administrativa

Darlan Alves Moulin, Maria Angélica de Andrade Moraes Moulin, Yasmin Juventino Alves Arbex
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Candomblé uma reflexão crítica a respeito do sectarismo religioso

Camila Oliveira de Souza, Izabella Nery Pignata Bonfim, Laryane Vicente de Campos
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Considerações ético-jurídicas sobre a “reprodução humana assistida” e suas variantes na sociedade contemporânea

Luiz Claudio Gonçalves Junior, Juliene da Silva Ramos
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Considerações ético-jurídicas sobre a “reprodução humana assistida” e suas variantes na sociedade contemporânea

Luiz Claudio Gonçalves Junior, Juliene da Silva Ramos
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Controle incidental de inconstitucionalidade e a tutela jurisdicional para a concretização do direito fundamental à educação

Darlan Alves Moulin, Maria Angélica de Andrade Moraes Moulin, Yasmin Juventino Alves Arbex
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Da estratégia Lisboa à estratégia Europa 2020 as boas práticas portuguesas no combate à corrupção

Gabriela Quinhones de Souza
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Da inexistência do fenômeno da sentença ilíquida no CPC/15

Cláudia Regina Robert de Jesus Chaves, Luiz César Martins Loques, Laís Mendes de Oliveira Mexias
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“Da lama ao caos” o direito fundamental ao trabalho sob a luz da teoria crítica do direito e da Teoria Crítica dos Direitos humanos

Carla Appollinário de Castro, Mariana de Freitas Barros Souza
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Dano extrapatrimonial na seara trabalhista reflexos pós reforma trabalhista.

Maria Cristina Alves Delgado de Ávila, Thiago de Souza Modesto
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Dano moral uma leitura sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Ursula Adriane Fraga Amorim, Stella Arantes Aragão, Débora Cristina Caravana Silva, Natan Oliveira de Souza, Amanda de Moraes Ribeiro Meireles, Luana Alves de Souza e Souza
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Dano moral e o mero aborrecimento uma análise frente as decisões dos tribunais de justiça

Fabíola Mazzucchelli Delgado Albernaz, Darlan Alves Moulin
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Descriminalização do Aborto

C.J. Pacheco, J.G. Selvati, I.F.A. Silva
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Direito ao aborto a interferência do direito penal na autonomia privada da mulher

Flaiza Sampaio Silva
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Direito dos catadores os impactos socioambientais da atividade de reciclagem

Karen Regina de Souza, Thaís Freire de Vasconcellos
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Doping na justiça desportiva

C.R.R.J. Chaves, N.O Souza
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Discurso jurídico intertextualidades, polifonia, dialogismo

Claudia Maria Gil Silva
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Dossiê mulher 2018 a violência de gênero em números na região sul fluminense

Arianne de Souza Mendonça Barbosa, Natália de Barros Loio Miguel
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EIRELI controvérsias acerca do capital social imposto para sua constituição

Amanda de Moraes Ribeiro Meirelles, Luana Alves de Souza e Souza, Luiz César Martins
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Esterilização feminina compulsória e responsabilização internacional do Estado na violação de direitos humanos

Carolina dos Santos Ferreira, Josycler Aparecida Arana Santos
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Função social do Estado a reforma tributária como instrumento de redução das desigualdades sociais e de concretização dos direitos fundamentais sociais

Darlan Alves Moulin, Darlan Alves Moulin, Maria Angélica de Andrade Moraes Moulin, Yasmin Juventino Alves Arbex
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Ideologia de gênero nas escolas uma análise empírica contemporânea

Bruna Pedroso de Oliveira Hernandes, Stella Mendes de Castro Reis
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Legislação agrária e função social da terra sob a perspectiva de Ferdinand Lassale

Carla Patrícia Rozado Martins, Fernanda Guerrero da Costa Almeida, Jéssica da Silva Melo, Nicole de Souza Soares, Vanessa Chaves de Siqueira
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O acesso ao direito à educação como pressuposto necessário às oportunidades

Andressa Soares de Almeida Pedrosa, Monica Melanie Alves Viana
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O conflito entre os princípios da soberania nacional e da livre iniciativa à luz da aco nº 2463/df e da adpf nº 342

Larissa Aline Lopes Damasceno, Marcela Capato Guimarães, Patrícia Silva Cardoso
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O conflito socioambiental de Mariana-MG os impactos jurídicos, ambientais e sociais

Córa Hisae Hagino, Maria Cecília Guimarães Martins, Yago Galdino Fernandes, Yasmin Silva do Carmo
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O direito à identidade de gênero e à requalificação civil dos transexuais uma análise do atual cenário jurídico nacional

Laila Gianini Ribeiro
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O direito ao trabalho das pessoas com deficiência e as ações afirmativas a aplicabilidade das cotas de emprego

Sandrina de Azevedo Oliveira, Maria Cristina Alves Delgado de Ávila
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O direito de disposição do corpo aspectos relevantes sobre o transplante e a doação de órgãos

Luiz Claudio Gonçalves Junior, Thalita Iasmin Rodrigues Dutra
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O Direito Penal Inimigo e suas manifestações no ordenamento jurídico brasileiro

Estanislau J. Correa Filho, Julio Matheus da S. Vieira, Vitor Lucas S. Fidelis
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O direito que verte dos ideais iluministas rupturas e continuidades de um processo histórico ainda vigente

Luiz Claudio Gonçalves Junior, Katiuscia Yamamoto
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O esbulho possessório no programa de arrendamento residencial

Luiza Cristine Guimarães de Oliveira, Roniel de Oliveira Nascimento, Patrícia Silva Cardoso
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O impacto das representações de gênero e da reforma trabalhista no trabalho das mulheres

Rosângela Maria Pereira, Maria Cristina Alves Delgado de Ávila
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O menor e a sua relação com o futebol forma de Inclusão ou Exclusão Social?

Bruno Washington Ribeiro, Maria Cristina Alves Delgado de Ávila
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O papel da Defensoria Pública na concretização dos direitos humanos fundamentais das mulheres em situação de cárcere e a plena efetivação do seu acesso à justiça

Darlan Alves Moulin, Maria Angélica de Andrade Moraes Moulin, Yasmin Juventino Alves Arbex
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O profissional com deficiência e o mercado de trabalho desafios da contemporaneidade

E. R. C. Machado, A. C. M. Meireles, I. O. R. Paiva, T. S. Santos, B. B. Souza, I. G. A. Vieira
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O Programa de Arredamento Residencial no contexto das políticas públicas habitacionais

Natália Ichaso Rodrigues, Rebecca Pacheco Araujo, Sthéfanie Giron Eckhardt, Patrícia Silva Cardoso
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O servidor público e a competência da justiça do trabalho diante da interpretação do STF à Emenda Constitucional 45 de 2004

C. R. R. J. Chaves, D. C. C. Silva, D. B. Silva, A. Raposo
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Os aspectos da democracia constitucional

Letícia Peniche Guimuzi
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Os indígenas na política brasileira a luta por representatividade

Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino
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Participação dos agentes regulados na construção do arcabouço regulatório do mercado de valores mobiliários brasileiro

Vinicius Figueiredo Chaves
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Perspectivas biotecnológicas na pós-modernidade a irrenunciabilidade dos princípios bioéticos nas pesquisas genéticas

Luiz Claudio Gonçalves Junior, Cínthia Marques Carvalho
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Pesquisas com seres humanos e seus limites legais eugenia e direitos humanos em evidência

Luiz Claudio Gonçalves Junior, Patrícia de Fátima S. Perino
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Projeto interdisciplinar tutelas coletivas do NPJ do Unifoa vivências e resultados

D. Aragão Neto, A. F. S. Leão, C. M. A. Cruz
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Pulverização do capital de companhias abertas brasileiras e seus possíveis impactos nos direitos e interesses dos stakeholders

Roberta Maria Costa Santos
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Relações de gênero e dano moral em favor da mulher vítima de violência doméstica

Ursula Adriane Fraga Amorim, Stella Arantes Aragão, Guilherme Augusto Araújo Carvalho, Beatriz Alves Farias, Renan Leal Silva
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Representação dos empregados apontamentos e perspectivas à luz da reforma trabalhista

Maria Cristina Alves Delgado de Ávila, Marcie Gabriele da Silva Teixeira, Marcelo Polegario Lima
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Responsabilidade civil de terceiro que impede decisão judicial autorizando antecipação terapêutica

Jordan Reis da Silva, Marise Baptista Fiorenzano Henrichs
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Tendências contemporâneas do poder judiciário brasileiro a judicialização da política e a invocação aos princípios

Annalice Oliveira Azevedo Baldini Figueira
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Transporte de animais não humanos no Porto de Santos sob viés analítico de Peter Singer

Larissa Yuki Ichimura Gonçalves Barbosa
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