A (re) construção da identidade

do uso do nome social à alteração do registro civil de nascimento das pessoas trans e travestis

Autores

  • Mariana Cesar de Carvalho Souza Docente do Curso de Direito do UniFOA
  • Daniele Ribeiro do Val de Oliveira Lima Santa Bárbara Docente do Curso de Direito do UniFOA
  • Dario Aragão Neto Docente do Curso de Direito do UniFOA
  • Amanda Moreira do Nascimento Docente do Curso de Direito do UniFOA
  • Jordana Prata Silva Docente do Curso de Direito do UniFOA
  • Laura Souza da Silva Cardoso Docente do Curso de Direito do UniFOA

Palavras-chave:

Identidade, Uso do nome social, Registro civil, Trans e travestis

Resumo

O direito ao NOME é assegurado ao indivíduo no ato do nascimento. Sobretudo, fazse necessário um olhar acerca do constructo social vivenciado pelo indivíduo. Neste viés, o presente projeto pode contribuir com a compreensão da realidade vivenciada pela população transexual e travesti do município de Volta Redonda, com foco na garantia do direito fundamental do uso do nome adequado. O interesse pela pesquisa surgiu a partir da percepção e diálogos acerca da dificuldade de promoção e garantia do direito à identidade pela população supracitada. O objetivo principal da pesquisa consiste em contribuir para o exercício da cidadania das pessoas trans e travestis, na defesa pela reconstrução de sua identidade social e civil. Será feito o uso combinado das abordagens qualitativas e quantitativas, tendo como instituições parceiras o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) e a equipe técnica da 1ª Vara de Família, que mediará o acesso às informações necessárias à confecção de um panorama de indicadores acerca dos processos.

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Publicado

15-02-2024

Como Citar

Mariana Cesar de Carvalho Souza, Daniele Ribeiro do Val de Oliveira Lima Santa Bárbara, Dario Aragão Neto, Amanda Moreira do Nascimento, Jordana Prata Silva, & Laura Souza da Silva Cardoso. (2024). A (re) construção da identidade: do uso do nome social à alteração do registro civil de nascimento das pessoas trans e travestis. Simpósio De Pesquisa Em Direito. Recuperado de https://conferencias.unifoa.edu.br/congresso-direito/article/view/1375

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