Da estratégia Lisboa à estratégia Europa 2020

as boas práticas portuguesas no combate à corrupção

Autores

  • Gabriela Quinhones de Souza Doutoranda pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL); Mestre em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (2012); Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Candido Mendes (UCAM); Graduada em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF); professora do Curso de Direito na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e no Centro Universitário Geraldo de Biase (UGB); Professora convidada do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil no UNISAL

Palavras-chave:

Combate à Corrupção, Portugal, Boas Práticas, Estratégia Lisboa, Estratégia Europa 2020

Resumo

Na contemporaneidade, a corrupção sempre fora contemplada como um aspecto nocivo especificamente voltado para os países emergentes e em estado de subdesenvolvimento. Tal prerrogativa fora invalidada, em contrapartida pelo surgimento dos escândalos de corrupção envolvendo os países da União Europeia, como ocorre com o caso de Portugal, que a partir de meados da década de 1990, se viu diante de um cenário de corrupção que passou a fomentar discussões que se tornaram cada vez mais acintosas. Por ser um país pertencente à União Europeia, Portugal sempre busca o alinhamento às metas presentes nas estratégias europeias, a exemplo da Estratégia Lisboa (2000-2010) e da Estratégia Europa 2020 (2010-2020). Entretanto, o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos nos planos da União Europeia abrangem uma série de elementos relacionados à corrupção portuguesa. Dentro desse contexto, o presente estudo busca analisar a corrupção em Portugal com base nos fundamentos da Estratégia Lisboa e da Estratégia Europa 2020, dando ênfase para as boas práticas portuguesas no combate à corrupção a partir do plano Portugal 2020 e do seguimento às tendências internacionais de combate e prevenção à corrupção.

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Publicado

15-02-2024

Como Citar

Gabriela Quinhones de Souza. (2024). Da estratégia Lisboa à estratégia Europa 2020: as boas práticas portuguesas no combate à corrupção. Simpósio De Pesquisa Em Direito. Recuperado de https://conferencias.unifoa.edu.br/congresso-direito/article/view/1344

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