2020: Simpósio de Pesquisa em Direito

Resumos

• A adoção de Personalidade Jurídica pelo CBA – Centro de Biotecnologia da Amazônia uma análise do impacto jurídico-econômico nas negociações comerciais

  Ariadne Yurkin Scandiuzzi, Cacilda Maria de Andrade Cruz, Luana Alves de Souza e Souza, Yago Galdino Fernandes

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• A cultura histórico-jurídica no Brasil e a importância do advogado para o Estado Democrático de Direito

  Luiz Claudio Gonçalves Junior, Flaviana de Souza Silva, Ana Beatriz S. R. Silva

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• A Defensoria Pública como garantidora dos Direitos Humanos no Estado do Rio de Janeiro

  Álvaro dos Santos Maciel, Anna Flávia Carvalho Sampaio, Júlia de Paula Bastos, Maria Cecília Guimarães Martins, Yasmin de Souza Guimarães Vilela Pinto

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• A defesa do SUS como exercício de Direito Fundamental

  Jullia Alexia Fusco Teixeira Ferreira, Benevenuto Silva dos Santos

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• A Educação Ambiental no contexto do acordo de Escazú

  Ana Carolina de Carvalho Siqueira, Rodrigo Dias Paes Magalhães, Vanessa Iacomini

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• A escassez de meios para a constatação de crimes cibernéticos no judiciário brasileiro como um caminho para a impunidade

  Ana Maria Dinardi Barbosa Barros, Letícia Landim Carvalho, Paula de Oliveira Lopes

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• A estabilidade do servidor público privilégio ou garantia de autonomia no desempenho da função?

  Matheus Alves Moreira da Silva

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• A função social do direito do trabalho através de ações afirmativas uma análise sobre a repercussão do programa de trainee para negros da empresa Magazine Luiza

  Kaline Faria de Jesus, Maria Cristina Alves Delgado de Ávila

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• A igualdade está no sangue um estudo sobre o fim das restrições à doação de sangue de homoafetivos e sua importância na luta contra o preconceito

  Álvaro dos Santos Maciel, Fabrício Chrisóstimo Pinto, Gabriela Santiago de Souza, Willian Soares Carvalho

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• A importância da Lei Geral de Proteção de Dados e o Direito Fundamental à privacidade no Brasil

  Luiz Claudio Gonçalves Junior, Rafael Marques dos Santos

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• A importância do Serviço Social na defesa dos direitos das mulheres encarceradas no sistema penitenciário nacional

  Luiz Claudio Gonçalves Junior, Natália Gomes Cristina, Marcella Fleming Geraldo

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• A laicidade do Estado Brasileiro e a intolerância religiosa no Brasil por meio da leitura histórica e constitucional

  Dario Aragão Neto, Rebecca Morais Almeida

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• A mídia como instituidora de legislação putativa

  Letícia Landim Carvalho

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• A (não)incidência do imposto de renda sob títulos personalíssimos a colisão das súmulas 463 e 498 do STJ

  Ariadne Yurkin Scandiuzzi, Yago Galdino Fernandes

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• A necessidade de fundamentação do empregador quando da dispensa por justa causa uma análise da convenção nº 158, da OIT

  Thainá Alves Coutinho

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• A reforma tributária e a substituição do PIS e COFINS pela CBS uma análise sobre o impacto socioeconômico

  Ariadne Yurkin Scandiuzzi, Yago Galdino Fernandes

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• A vida como direito fundamental e a perspectiva da eutanásia: tensões sobre o viver dignamente

  Luiz Claudio Gonçalves Junior, Tatiana Oliveira Castro

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• Adoção intuito personae e o serviço de acolhimento para crianças e adolescentes

  Danieli Cristina Vieira Carvalho

• Análise acerca do conhecimento e utilização da iniciativa popular de Lei Municipal na Região Sul-Fluminense

  Beatriz Borges de Souza, Geórgia Oertel Ferreira Fonseca

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• Aspectos éticos e jurídicos de uma profissão trissecular: os desafios da advocacia no século XXI

  Luiz Claudio Gonçalves Junior, Izabella da Silva Cabral Severino

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• Da (i)legitimidade da fazenda pública como legitimada ativa nas ações falimentares

  Sérgio Gabriel Farina Ramos Candeloro, Luiz César Martins Loques

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• Das perspectivas gerais da Tutela Coletiva do Acionista Minoritário: os 31 anos da Lei 7.913/89

  Luiz César Martins Loques, Fernanda Reinaldo Lima Amorim

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• Comentários às infrações e sanções disciplinares à luz do estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil

  Luiz Claudio Gonçalves Junior, Daniela Pereira Gonçalves

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• Direito ao voto e eleições indiretas uma perigosa exceção

  Christiane Costa Assis, Ana Maílza Viegas Souza

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• Direitos fundamentais na sociedade de massa tensões e avanços na liberdade de informar

  Luiz Claudio Gonçalves Junior, Maria Angélica Machado Tavares

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• Mães encarceradas no sistema prisional brasileiro e a aplicação de políticas públicas de manutenção do vínculo de afetividade com seus filhos

  Giovana Maruco Dias Pinto, Fábia de Oliveira Rodrigues Maruco

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• Mp 927/2020 as alterações promovidas no contrato de emprego decorrentes do impacto do Coronavírus fragilizaram ou não as garantias do trabalhador?

  Marcie Gabriele da Silva Teixeira, Maria Cristina Alves Delgado de Ávila

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• O acesso à justiça como direito fundamental e os principais desafios na sociedade contemporânea

  Luiz Claudio Gonçalves Junior, Sergio Gabriel Farina Ramos Candeloro, Amanda Pereira Martins

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• O aproveitamento do solo urbano em Volta Redonda as terras inutilizadas da CSN e a Função Social da Propriedade

  Letícia Peniche Guimuzzi

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• O Conselho Nacional do Ministério Público do Brasil e o Conselho Superior do Ministério Público de Portugal

  Córa Hagino, Dean Almeida, Luiz Felippe de Paula Pinto

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• O direito a saúde no encarceramento uma análise sobre a saúde mental de mulheres presas

  Iohana Viana Araujo, Kaline Faria de Jesus, Maria Cristina Alves Delgado de Ávila

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• O direito fundamental à saúde e o princípio da justiça sob a perspectiva da bioética em tempos de pandemia

  Luiz Claudio Gonçalves Junior, Tatiana Oliveira Castro

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• O Estado e a “ordem social” estabelecida os desafios do profissional do Serviço Social na efetivação do Direito fundamental à saúde

  Luiz Claudio Gonçalves Junior, Sandro Hernani Batista Pinheiro

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• Os impactos das alterações das penas pelo pacote anticrime no sistema carcerário brasileiro

  Álvaro dos S. Maciel, Juliana de C. dos Santos, Liz V. S. M. de Oliveira, Natasha dos S. Camilo, Sarah C. de Azevedo

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• O Ministério Público na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe

  Cora H. M. da S. Hagino, Jullia A. F. T. Ferreira, Juliana de C. dos Santos

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• O Ministério Público no Timor-Leste

  Cora H. M. da S. Hagino, Juliana de C. dos Santos

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• O papel do Assistente Social na inclusão de crianças e adolescentes com deficiência no âmbito escolar

  Luiz Claudio Gonçalves Junior, Ester Pereira Silva

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• O superendividamento das famílias no brasil e a importância da aprovação do projeto de Lei no 3515/2015 pelo Congresso Nacional

  Dario Aragão Neto, Giullia Petelinkar Carvalho

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• O trabalho do Assistente Social nos casos de aborto o direito fundamental à saúde e a ajuda aos excluídos

  Luiz Claudio Gonçalves Junior, Flávia da Silva Vicente Barisonn

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• O uso da telemedicina como garantia fundamental de acesso à saúde em tempos de pandemia de covid-19

  Fábia de Oliveira Rodrigues Maruco, Júlia de Carvalho Moreno

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• Proteção à criança e adolescente em tempos de pandemia a necessidade do rompimento da exploração ao trabalho infantil e suas devidas cautelas no meio artístico

  Bianca Stephanie Souza Ragasini, Denis Carvalho

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• Pragmatismo do sistema de execução penal do ponto de vista criminológico e social

  Lucas Salamargo Jacob, Lays Matheus Rodrigues

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• Políticas públicas um instrumento para a garantia de direitos fundamentais

  Matheus Alves Moreira da Silva

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• Sistema de precedentes no processo civil brasileiro uma análise quanto a celeridde e acesso à justiça

  Gabriela Quinhones de Souza, Alice Nascimento Barbosa, Beatriz Peres Ramalho, Heverton José Anastácio da Silva, Jessica Elmira da Silva, Maiara de Freitas Gonçalves, Paloma Luiza da Silva, Raphaela Esteves Silveira, Thaisa Freitas de Oliveira Reis, Victor Valente Pereira Marques, Victoria Viana Garcia

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• Violência contra a mulher a invisibilidade das vítimas portadoras de deficiência

  Iohana Viana Araujo, Kaline Faria de Jesus, Maria Cristina Alves Delgado de Ávila

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• Violência contra a mulher e racismo estrutural conexões e debates

  Daniele Ribeiro do Val de Oliveira Lima Santa Bárbara, Viviane Linhares dos Santos da Silva

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• Youtubers infantis e sua influência na publicidade infantil contemporânea

  Iohana Viana Araujo, Maria Cristina Alves Delgado de Ávila

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