Sistema de precedentes no processo civil brasileiro

uma análise quanto a celeridde e acesso à justiça

Autores

  • Gabriela Quinhones de Souza Doutoranda em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), Mestre em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), professora orientadora do PIC UGB, Professora efetiva da UFRRJ
  • Alice Nascimento Barbosa
  • Beatriz Peres Ramalho Graduanda do Curso de Direito do UGB, pesquisadores do Programa de Iniciação Científica institucional
  • Heverton José Anastácio da Silva Graduando do Curso de Direito do UGB, pesquisadores do Programa de Iniciação Científica institucional
  • Jessica Elmira da Silva Graduanda do Curso de Direito do UGB, pesquisadores do Programa de Iniciação Científica institucional
  • Maiara de Freitas Gonçalves Graduanda do Curso de Direito do UGB, pesquisadores do Programa de Iniciação Científica institucional
  • Paloma Luiza da Silva Graduanda do Curso de Direito do UGB, pesquisadores do Programa de Iniciação Científica institucional
  • Raphaela Esteves Silveira Graduanda do Curso de Direito do UGB, pesquisadores do Programa de Iniciação Científica institucional
  • Thaisa Freitas de Oliveira Reis Graduanda do Curso de Direito do UGB, pesquisadores do Programa de Iniciação Científica institucional
  • Victor Valente Pereira Marques Graduando do Curso de Direito do UGB, pesquisadores do Programa de Iniciação Científica institucional
  • Victoria Viana Garcia Graduando do Curso de Direito do UGB, pesquisadores do Programa de Iniciação Científica institucional

Palavras-chave:

Acesso à Justiça, Sistema de Precedentes, Eficácia

Resumo

O presente trabalho de pesquisa visa o estudo do sistema de precedentes judiciais, ou seja, a aplicação de decisões paradigmas a situações semelhantes e seus impactos no acesso à justiça. Para tanto foi realizada pesquisa bibliográfica e de campo para avaliar o conhecimento e percepção da população acerca do sistema de precedentes e seu impacto na ordem do acesso à justiça. A metodologia utilizada foi a qualiquanti por meio de questionário via internet (Google Forms) à população da região Sul Fluminense. A pesquisa de campo está em andamento. Os objetivos específicos da pesquisa são: (i) Discutir a aplicabilidade do acesso à justiça de forma efetiva; (ii) Identificar os instrumentos de controle e aplicabilidade do sistema de precedentes à primeira instância em comarcas da região Sul Fluminense; (iii) Analisar se a aplicabilidade dos precedentes garante segurança jurídica eficácia do acesso à justiça; (iv) Produzir acréscimo doutrinário acerca do tema. Combina-se o estudo literário à uma abordagem de dados coletados por meio de pesquisa quali-quanti acerca da percepção populacional sobre o conhecimento, aplicação do sistema de precedentes e consequências para o acesso à justiça. A pesquisa de campo foi realizada por meio do uso do instrumento Google Forms.

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Publicado

15-02-2024

Como Citar

Gabriela Quinhones de Souza, Alice Nascimento Barbosa, Beatriz Peres Ramalho, Heverton José Anastácio da Silva, Jessica Elmira da Silva, Maiara de Freitas Gonçalves, Paloma Luiza da Silva, Raphaela Esteves Silveira, Thaisa Freitas de Oliveira Reis, Victor Valente Pereira Marques, & Victoria Viana Garcia. (2024). Sistema de precedentes no processo civil brasileiro: uma análise quanto a celeridde e acesso à justiça. Simpósio De Pesquisa Em Direito. Recuperado de https://conferencias.unifoa.edu.br/congresso-direito/article/view/1251

Edição

2020: Simpósio de Pesquisa em Direito

Seção

Resumos

Licença

Copyright (c) 2024 Simpósio de Pesquisa em Direito

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