A vida como direito fundamental e a perspectiva da eutanásia: tensões sobre o viver dignamente

Resumo

Conforme o avanço das discussões sobre a possibilidade da eutanásia, mais se questiona a questão do viver dignamente, visto que o direito fundamental à vida compreende-se o viver desta forma, todavia, quando se trata de eutanásia, questões de ordem ideológica, religiosa, moral e jurídica ganham ainda mais relevância diante de certas condições sobre o ciclo final da vida. Sob o ponto de vista geral, essa pesquisa tem por objetivo conceituar a eutanásia, mostrando como ela se apresenta contrária ao nosso ordenamento jurídico. Sob o ponto de vista específico, o objetivo é mostrar como o atual estágio tecnológico da medicina permite manter a vida do indivíduo, ainda que em estado vegetativo, ocasionado uma condição duradoura de sofrimento e colocando em dúvida a ideia de uma vida digna. Neste sentido, justificasse a presente pesquisa porque permite refletir sobre a vida, as condições de dignidade dos pacientes, a importância da presença da família a conduta ética dos médicos e, em especial, se é possível falar em morte com dignidade de acordo com a legislação vigente no Brasil.