Proteção à criança e adolescente em tempos de pandemia

a necessidade do rompimento da exploração ao trabalho infantil e suas devidas cautelas no meio artístico

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a exploração que tanto a criança quanto o adolescente sofrem em meio a sociedade e que, em muitos casos, passa-se desapercebido. Trata-se de tema relevante e atual, pois a situação atual do país, qual seja, de pandemia do COVID-19, propicia que várias famílias fiquem desamparadas devido à perda de emprego, o que contribui para que utilizem os próprios filhos como forma de obtenção de renda. Destacam-se como pontos importantes e abordados, as Leis que amparam e protegem esses indivíduos, além da Constituição Federal, pois são vulneráveis e necessitam cada vez mais de zelo. Outrossim, ressalta-se também as exceções da proibição de trabalho para menores de quatorze anos de idade, como os trabalhos artísticos, com suas devidas cautelas. Para tanto, foram utilizados como método de pesquisa, a bibliográfica e a documental. A contribuição desse estudo consiste em demonstrar para a sociedade as várias formas de exploração do trabalho infantil, que aumenta a frequência durante a pandemia, porém, isso não deveria ocorrer, afinal, tratam-se de indivíduos em formação, e ocorrendo a exploração infantil, influenciará negativamente no desenvolvimento físico e mental dos mesmos.