Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Simpósio de Pesquisa em Direito
Atual
Trabalhos Aprovados
Arquivos
Sobre
Sobre a Revista
Periodicidade
Submissões
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Buscar
Cadastro
Acesso
Início
/
Arquivos
/
2022: Simpósio de Pesquisa em Direito
2022: Simpósio de Pesquisa em Direito
ISBN:
978-65-88877-56-2
Publicado:
22-12-2023
Conference Location:
Volta Redonda Brasil
Online Conference
Edição completa
PDF
Resumos
A carga tributária incidente, reflexos na atividade e possibilidade de redução lícita nas empresas de transporte
Hugo César Coelho Salvado
PDF
A ilegitimidade do cônjuge sobrevivente para herdar por representação do herdeiro pré-morto
Carlos José Pacheco, Luísa Helena Machado Godinho, Maria Victória Menezes Jordão Elias, Yasmin de Souza Ribeiro
PDF
A justiça itinerante do tjrj como ferramenta democrática de acesso à justiça
Jullia Alexia Fusco Teixeira Ferreira, Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino, Benevenuto Silva dos Santos
PDF
A Lei geral de proteção de dados como instrumento de garantia dos direitos fundamentais do trabalhador
Marcie Gabriele da Silva Teixeira, Maria Cristina Alves Delgado de Ávila, Thiago de Souza Modesto
PDF
A lei maria da penha e as medidas protetivas de urgência
uma breve análise sobre a vulnerabilidade feminina em tempos de covid-19
Lívia de Oliveira Pereira, Luiz Claudio Gonçalves Junior
PDF
A Lei nº 13.445/17 (Lei de migração) e o (revogado) estatuto do estrangeiro (Lei nº 6.815/80)
análise à luz dos princípios fundamentais da Soberania Nacional e da dignidade da pessoa humana
Carlos José Pacheco, Letícia Faria Xavier
PDF
A liberdade de manifestação de pensamento na rede Mundial de computadores à luz do entendimento Contemporâneo do supremo tribunal federal
Carlos José Pacheco, Lucas Carvalho Cardoso
PDF
A mitigação da teoria da nulidade a partir da aplicabilidade da modulação dos efeitos prevista na Lei nº 9.868/99
Carlos José Pacheco, Maria Eduarda Carvalho Ferreira
PDF
A possibilidade de alteração do nome por via extrajudicial à luz da lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022
Carlos José Pacheco, Gabrielly Dias de Souza
PDF
A relação entre o homem e o animal não humano
uma reflexão sobre o dever natural de cuidado e a obrigação jurídica da tutela
Luiz Claudio Gonçalves Junior, Carlos Gabriel Teixeira de Oliveira, Ana Pietra Colina Fernandes
PDF
Acesso à justiça na contemporaneidade: impactos da pandemia da covid-19 e desafios por uma tutela efetiva na era tecnológica
Carlos José Pacheco, Tássia Cristine de Souza Machado
PDF
Acesso e universalização dos serviços de saneamento básico como garantia da efetivação dos direitos humanos
Benevenuto S. Santos, Alan Carlos G. Gomes, Gustavo G. de Oliveira Ferreira, Juliana de C. dos Santos, Maria Eduarda A. S. Venâncio
PDF
Âmbito de aplicação da medida protetiva e a violência de gênero
Andreza dos Santos Cruz, Sergio Gabriel Farina Ramos Canderolo, Álvaro dos Santos Maciel
PDF
Análise acerca do acesso à saúde e a responsabilidade solidária entre os entes federados
Carlos José Pacheco, Geórgia Oertel Ferreira Fonseca
PDF
Aspectos legais e bioéticos do transplante de órgãos
uma reflexão sobre o “Turismo de Transplantação” no brasil
Rebeca Baltazar Chaves, Rafael de Souza Filgueiras, Janine Aguiar dos Santos Vaz, Luiz Claudio Gonçalves Junior
PDF
Autoritarismo estatal e o uso do tipo penal desacato como impedimento à livre manifestação
estudo do caso breno
Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino, Alexandre M. França, Juliana de C. dos Santos, Yasmin de S. G. Vilela Pinto
PDF
Constituição Federal de 1988 e os direitos das pessoas com deficiência
Álvaro dos Santos Maciel, Carlos José Pacheco, Lucas Chagas de Souza, Rafael Alves de Souza Silva
PDF
Direito à desconexão
instrumento de garantia de direitos face às normas formas de trabalho
Maria Cristina Alves Delgado de Ávila, Thiago de Souza Modesto
PDF
Direito de sucessões e inventário
análise contemporânea e suas peculiaridades
Carlos José Pacheco, Geórgia Oertel Ferreira Fonseca
PDF
Experimentos científicos com animais e comentários à luz das diretrizes da bioética
Luiz Claudio Gonçalves Junior, Brenda Marcelino de Moraes Irineu
PDF
Gestão de recursos hídricos e modelo institucional
Benevenuto S. Santos, Juliana de Castro Santos, Jullia Aléxia Fusco Teixeira
PDF
Implantação de embrião post- mortem com efeitos sucessórios
Ana Beatriz Conceição Clemente
Modelos de gestão dos serviços públicos de águas e saneamento básico no brasil
Benevenuto S. Santos, Luisa Alves, Bernardo Calina
PDF
O diálogo das fontes como método de busca da igualdade de gênero
Leandro Abdalla Ferrer, Pedro Henrique Tavares Couto do Carmo
PDF
O diálogo inter-eligioso no Estado Laico
uma reflexão sobre a intolerância e os direitos fundamentais
Luiz Claudio Gonçalves Junior
PDF
O Direito Romano como fonte e interpretação da justiça contemporânea no Brasil
Maria Eduarda dos Santos Ribeiro, Luiz Claudio Gonçalves Junior
PDF
O marketing de conteúdo como aliado da divulgação dos serviços advocatícios
Rebeca Baltazar Chaves, Rafael de Souza Filgueiras, Janine Aguiar dos Santos Vaz, Luiz Claudio Gonçalves Junior
O movimento neonazista no brasil e a frequente utilização do direito à liberdade de expressão como disfarce para propagação desta ideologia
Benevenuto S. dos Santos, Lucas L. Pires; Luisa A. Rosas, Sarah B. Rocha, Yasmin de S. G. Vilela Pinto
PDF
O princípio da imparcialidade judicial na contemporaneidade
Carlos José Pacheco, Luiz Felipe Breves de Carvalho
PDF
O reflexo dos mercados ilegais no tráfico de pessoas
Liz Ramos de Carvalho Rosas
PDF
Os direitos da criança e do adolescente na constituição federal de 1988
Carlos José Pacheco, Laura Guthier Prazeres
PDF
Os impactos da inseminação artificial caseira no planejamento familiar face à ausência de legislação específica no ordenamento jurídico brasileiro
Fábia de Oliveira Rodrigues Maruco, Lino Rampazzo
PDF
Peaky blinders e a criminologia
o comportamento criminoso de thomas shelby sob a ótica da teoria de tensão de robert agnew.
Fernanda Silva Maciel, Renato Augusto de Alcântara Philippini
PDF
Pessoas com deficiência
análise acerca da história e evolução de direitos nas constituições brasileiras de 1824, 1891 e 1937
Álvaro dos Santos Maciel, Carlos José Pacheco, Lucas Chagas de Souza, Rafael Alves de Souza Silva
PDF
Pessoas com deficiência
análise acerca da história e evolução de direitos nas constituições brasileiras de 1946, 1967 e ec nº 01/1969
Álvaro dos Santos Maciel, Carlos José Pacheco, Lucas Chagas de Souza, Rafael Alves de Souza Silva
PDF
Pluralismo jurídico
o poder social paralelo instituído pelo primeiro comando da capital
Ericka Júlio Batitucci, Alexandre M. França, Kátia R. Fonseca, Luiz Gustavo de S. Risso, Rudá F. Valle, Tatiana Satilo D. Vitorino, Yasmin de S. G. Vilela Pinto
PDF
Políticas públicas de combate à violência doméstica contra a criança e o adolescente no brasil
análise da “Lei Henry Borel”
Giovana Maruco Dias Pinto, Fábia de Oliveira Rodrigues Maruco
PDF
Rede mundial de computadores e direitos fundamentais
perspectivas contemporâneas acerca liberdade de expressão versus ruptura democrática
Carlos José Pacheco, Alan Carlos Goulart Gomes
PDF
Representatividade feminina no Ministério Público sob uma perspectiva comparada entre Brasil e Portugal
Daniele do A. S. Cavaliere, Brenda M. Keller, Jullia A. F. T. Ferreira, Mariana Q. de Oliveira, Vitória M. Dantas
PDF
Ritos afro-brasileiros
principais grupos culturais, sincretismo com a Religião Católica, Candomblé e Umbanda
Lino Rampazzo, Ana Maria Viola de Sousa
PDF
Sistema prisional brasileiro e a maternidade no cárcere
uma abordagem à luz dos direitos fundamentais
Carlos José Pacheco, Amanda Cristina dos Reis Silva, Laura Alice Vieira Eller
PDF
Enviar Submissão
Enviar Submissão