O diálogo das fontes como método de busca da igualdade de gênero

Autores

  • Leandro Abdalla Ferrer Mestre em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Elpídio Donizetti. Especialista em Direito Processual Aplicado pela Escola Paulista de Direito. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Castelo Branco. Graduado em Direito pela Faculdade de São Lourenço. Sócio do Escritório Ferrer, Aon e Vianna Sociedade de Advogados. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de São Lourenço - UNISEPE. Presidente da Comissão de Estágio e Assuntos Estudantis da 19ª Subseção da OAB/MG.
  • Pedro Henrique Tavares Couto do Carmo Graduando em direito pela Faculdade de São Lourenço – UNISEPE. Coordenador Jovem da Bolsa IESEP. Estagiário da 19ª Subseção da OAB/MG

Palavras-chave:

Diálogo, Igualdade, Gênero

Resumo

O presente trabalho visa abordar questões sobre o modo em que a teoria do diálogo das fontes, pode concretizar a igualdade de gênero, prevista expressamente no caput do artigo quinto da Constituição Federal de 1988. Deste modo verificar-se-á sobre o Princípio da Isonomia e trará a evolução histórica, bem como os fundamentos constitucionais da igualdade de gênero. Por fim mostrará como a teoria do diálogo das fontes, ajuda a contribuir na igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no Brasil. Para que a pesquisa fosse possível, houve um levantamento da legislação, bem como da bibliografia, da jurisprudência e as estatísticas sobre os presentes temas. Os principais autores que contribuíram com o trabalho foram Norberto Bobbio, Clóvis Bevilácqua, Luís Roberto Barroso, Claudia Lima Marques, José Afonso da Silva e Flávio Tartuce.

Downloads

Publicado

05-01-2024

Como Citar

Leandro Abdalla Ferrer, & Pedro Henrique Tavares Couto do Carmo. (2024). O diálogo das fontes como método de busca da igualdade de gênero. Simpósio De Pesquisa Em Direito. Recuperado de https://conferencias.unifoa.edu.br/congresso-direito/article/view/1158