O diálogo das fontes como método de busca da igualdade de gênero
Palavras-chave:
Diálogo, Igualdade, GêneroResumo
O presente trabalho visa abordar questões sobre o modo em que a teoria do diálogo das fontes, pode concretizar a igualdade de gênero, prevista expressamente no caput do artigo quinto da Constituição Federal de 1988. Deste modo verificar-se-á sobre o Princípio da Isonomia e trará a evolução histórica, bem como os fundamentos constitucionais da igualdade de gênero. Por fim mostrará como a teoria do diálogo das fontes, ajuda a contribuir na igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no Brasil. Para que a pesquisa fosse possível, houve um levantamento da legislação, bem como da bibliografia, da jurisprudência e as estatísticas sobre os presentes temas. Os principais autores que contribuíram com o trabalho foram Norberto Bobbio, Clóvis Bevilácqua, Luís Roberto Barroso, Claudia Lima Marques, José Afonso da Silva e Flávio Tartuce.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Simpósio de Pesquisa em Direito
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
O AUTOR cede e transfere gratuitamente, em caráter irrevogável e irretratável ao UniFOA, todos os direitos autorais relativos ao texto (Resumo) acima intitulado, tudo em conformidade com a Lei n. 9610/98.
O AUTOR desde já, declara que o texto cedido é de sua exclusiva autoria, assumindo total responsabilidade civil e penal, quanto aos argumentos, citações e referências que fazem parte de seu conteúdo, bem como, por eventuais questionamentos judiciais ou extrajudiciais em decorrência de sua divulgação, devendo concordar inequivocamente com a exclusão do UniFOA do polo passivo de qualquer demanda.
A organização do evento fica autorizada a utilizar o texto, sob qualquer forma e por quaisquer meios de reprodução, divulgação previstos em Lei, inclusive publicação ou distribuição em meio impresso ou eletrônico, sem caracterizar de forma alguma qualquer remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza ao CEDENTE.
O UniFOA fica autorizado a promover a inclusão do texto na plataforma e Anais do evento, na forma prevista no artigo 19 da Lei nº 9.610/1998.