Representatividade feminina no Ministério Público sob uma perspectiva comparada entre Brasil e Portugal
Palavras-chave:
Representatividade Feminina, Ministério Público, Cargos de liderança, Brasil, PortugalResumo
O objeto de estudo desta pesquisa é a representatividade feminina no Ministério Público sob uma perspectiva comparada entre o Brasil e Portugal, mais precisamente em seus órgãos superiores, e como os cargos de agentes da justiça e operadores do direito são majoritariamente masculinos. A metodologia usada na elaboração deste artigo é qualitativa e os métodos e técnicas de pesquisa utilizadas serão: a análise doutrinária, legislativa (Brasil e Portugal) e dados fornecidos pelas instituições de ambos os países. O objetivo desse trabalho é analisar a representatividade feminina entre os cargos de liderança, comparando-a em ambos os países. Pretende-se compreender o que limitaria a chegada das mulheres de forma efetiva aos cargos de poder decisório em instituições como o Ministério Público. Esta pesquisa contribui para a busca de soluções a fim de viabilizar ações e fortalecer políticas públicas aplicáveis à promoção da igualdade de gênero no órgão ministerial.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Simpósio de Pesquisa em Direito
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
O AUTOR cede e transfere gratuitamente, em caráter irrevogável e irretratável ao UniFOA, todos os direitos autorais relativos ao texto (Resumo) acima intitulado, tudo em conformidade com a Lei n. 9610/98.
O AUTOR desde já, declara que o texto cedido é de sua exclusiva autoria, assumindo total responsabilidade civil e penal, quanto aos argumentos, citações e referências que fazem parte de seu conteúdo, bem como, por eventuais questionamentos judiciais ou extrajudiciais em decorrência de sua divulgação, devendo concordar inequivocamente com a exclusão do UniFOA do polo passivo de qualquer demanda.
A organização do evento fica autorizada a utilizar o texto, sob qualquer forma e por quaisquer meios de reprodução, divulgação previstos em Lei, inclusive publicação ou distribuição em meio impresso ou eletrônico, sem caracterizar de forma alguma qualquer remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza ao CEDENTE.
O UniFOA fica autorizado a promover a inclusão do texto na plataforma e Anais do evento, na forma prevista no artigo 19 da Lei nº 9.610/1998.