2021: Simpósio de Pesquisa em Direito

Resumos

• A atenção primária e a parceria público-privada como meios de efetivação do direito à saúde

  Leandro Abdalla Ferrer, José Mauro Ferrer

  • PDF

• A caracterização da Covid-19 como acidente de trabalho

  Laira da Conceição Barbosa, Luciana Mara Alves Ferreira, Patrick Garcia Teixeira, Stella Rosestolato Corrêa Dias

  • PDF

• A composição das massas carcerárias no brasil e os desafios impostos pela pandemia de Covid-19 nas penitenciárias

  Beatriz Braga S Thiago Fernandes

  • PDF

• A construção da cidadania nas fases da infância e juventude por meio da educação em direitos humanos

  Isaura Maria dos Santos Fortes, Mario Augusto de Souza

  • PDF

• A fome sob a ótica dos direitos humanos a pandemia do Covid-19 como agravante

  Pâmela Roberta Lamim Fusco, Lucas Giovanni, Luiza Barbosa Toledo, Monteiro da Silva Hagino

  • PDF

• A garantia da dignidade da pessoa humana concretizada pela instituição do nome social um debate sobre o direito ao esquecimento e o Decreto nº 8.727/2016

  Anderson Luiz Ribeiro, Gabriel Floriana de Andrade Dutra da Rocha, Patrícia Donega Pessoa de Araújo Peixoto

  • PDF

• A ignota personalidade civil da Inteligência Artificial no Brasil e a proposta europeia para a personalidade eletrônica

  Amanda Gabriele Faria Lopes, Fernanda Freitas Cardoso, Igor Souza do Rosário, João Pedro Vieira Chaves, Rafael Alves de Souza Silva, Tiago da Silva Santos, Luiz Claudio Gonçalves Junior

  • PDF

• A importância dos honorários advocatícios limites éticos para a sua cobrança

  Fernanda Freitas Cardoso, Vinícius Maia Capra, Amanda Gabriele Faria Lopes, Luiz Claudio Gonçalves Junior

  • PDF

• A importância do poder discricionário nas punições ocorridas no processo administrativo disciplinar

  Tiago da Silva Santos, Luiz Claudio Gonçalves Junior

  • PDF

• A influência da LGPD no compartilhamento de dados os desafios das empresas na proteção das informações dos cidadãos

  Nathan Firmnio Tadeu Gonçalves, Rogerio Ferreira Ribeiro Junior, Luiz Claudio Gonçalves Junior

  • PDF

• A insegurança jurídica presente no caso de contaminação do conjunto habitacional Volta Grande VI pela CSN em Volta Redonda-RJ

  Ana Carolina Oliveira de Carvalho

  • PDF

• A personalidade virtual como forma de prevenção dos danos morais na internet

  Yuri Nunes Macedo, Marise Baptista Fiorenzano Henrichs

  • PDF

• A tributação como ferramenta de garantia da segurança alimentar e nutricional

  Juliene da Silva Ramos, Ariadne Yurkin Scandiuzzi

  • PDF

• A vingança privada autotutela na perspectiva do Código de Hammurabi e na perspectiva do direito brasileiro

  Isadora de Alcântara Martins Fonseca, Fernando Schmid Duarte Cyrne Telles, Luiz Claudio Gonçalves Junior

  • PDF

• As mulheres nas constituições brasileiras

  Pâmela Roberta Lamim Fusco, Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino

  • PDF

• Abandono afetivo por genitores consequências jurídicas e psicológicas

  Gabrielly Dias, Isabelly Lazaroni, Júlia Bastos, Daniele do Amaral Souza Cavaliere

  • PDF

• Acesso à justiça um estudo acerca de suas ondas e seus obstáculos

  Jullia Alexia Fusco Teixeira Ferreira, Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino

  • PDF

• Análise da integração regulatória do sistema nacional de segurança das barragens

  Benevenuto Santos, William Oliveira Fernandes da Silva

  • PDF

• Cibercrimes e seus impactos na esfera jurídica

  Luiz Claudio Gonçalves Junior

  • PDF

• Descortinar sobre o assédio em ambiente universitário

  Érica de Aquino Paes, Gabriela Quinhones de Souza, Luciane da Costa Moás

  • PDF

• Direito ao esquecimento na era virtual análise e jurisprudências

  Bárbara Araujo Diniz Ferreira Lima, Ana Paula Bartole Faria, Izabelle Maria Patitucci de Azevedo, Luiz Claudio Gonçalves Junior

  • PDF

• Direito de opção do servidor público ao regime da previdência complementar

  Letícia Peniche Guimuzzi

  • PDF

• Discussões jurídicas sobre a inseminação artificial caseira

  Juliana de Paula Nascimento, Luiz Claudio Gonçalves Junior

  • PDF

• Em tempos de pandemia a implementação do home office

  Laira da Conceição Barbosa, Luciana Mara Alves Ferreira, Patrick Garcia Teixeira, Stella Rosestolato Corrêa Dias

  • PDF

• Escolas sustentáveis no contexto dos objetivos de desenvolvimento sustentável

  Francisco Jácome Gurgel Júnior

  • PDF

• Fair trade um instrumento de garantia dos direitos humanos

  Bernardo Mendonça Calina, Gustavo Gomes de Oliveira Ferreira, Luísa Alves Rosas, Willian Soares Carvalho, Hélio de Lena Júnior

  • PDF

• Família, propriedade e direito à vida perspectivas jurídicas no Código de Hammurabi na terra do crescente fértil

  Ísis Romão, Leonardo Rocha, Luiz Claudio Gonçalves Junior

  • PDF

• Iconoclastia moderna um estudo sobre a derrubada de estátuas e monumentos

  Anna Flávia Carvalho Sampaio, Maria Cecília Guimarães Martins, Willian Soares Carvalho, Yuri Nunes Macedo, Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino

  • PDF

• Importância da educação ambiental

  Luísa Dutra de Aguiar, Joao Pedro Viana Braz, Camila Marques Velho, Milena Dinali de Carvalho

  • PDF

• Informática contexto histórico e a migração da tela de celular para a tela de computador

  Aislan Michel Moreira Freitas, Luiz Claudio Gonçalves Junior

  • PDF

• Influência do Pacto de San José da Costa Rica na Constituição brasileira

  Frederico Fernandes Martins Messias, Julia Edwiges de Freitas, Luiz Claudio Gonçalves Junior

  • PDF

• Liberdade de expressão nas redes sociais uma análise da política de remoção de conteúdo do Instagram à luz do marco civil da internet

  Igor Frederico da Silva Lacerda

  • PDF

• Medida Provisória nº 966/2020 – responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da Covid-19

  Tatiana Oliveira Castro, Benevenuto Santos

  • PDF

• Migrações internacionais seria o reconhecimento do multiculturalismo um caminho para a superação da xenofobia?

  Thiago de Souza Modesto

  • PDF

• Novo marco regulatório do saneamento básico

  Juliana de Castro dos Santos, Willian Soares Carvalho, Yasmim Guimarães Vilela Pinto, Benevenuto Santos

  • PDF

• O acesso a tratamentos de transtorno do espectro autista (TEA) uma análise crítica do rol de procedimentos da ANS

  Gabriel Alves de Souza, Mayara Costa Simões Gama, Ester Lúcia de Morais, Uiliana Amorim da Silva

  • PDF

• O acordo de não persecução penal e os impactos ao crime de injúria racial

  Laura Cristinne T. de O. da Silva, Juliana de C. dos Santos, Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino

  • PDF

• O conflito socioambiental de Belo Monte e os povos do Xingu

  Rodrigo Marques Monteiro de Castro

  • PDF

• O direito ao conhecimento através da evolução da escrita do cuneiforme ao avanço tecnológico

  Giulya Salino Braga da Gama Furtado, Marcela Guedes Ferreira e Silva, Luiz Claudio Gonçalves Junior

  • PDF

• O direito à alimentação em tempos de pandemia (Covid 19)

  Daniella Souza Santos de Carvalho, Malena Aquino da Silva, Darlan Alves Moulin

  • PDF

• O direito humano, está na história imaterial que a sociedade precisa

  Anna Flávia Carvalho Sampaio, Maria Cecília Guimarães Martins, Willian Soares Carvalho, Yuri Nunes Macedo, Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino

  • PDF

• O enfrentamento às práticas de tortura no Brasil

  Ana Carolina Oliveira de Carvalho, Beatriz Braga S Thiago Fernandes, Cindy Lopes Ribeiro, Maria Eduarda Lourenço da Silva, Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino

  • PDF

• O feminismo islâmico na invasão Talibã de 2021

  Izabelle Maria Patitucci de Azevedo, Anna Flávia Carvalho Sampaio, Bárbara Araújo Diniz Ferreira, Bernardo Mendonça Calina, Isabela Miguel de Carvalho, Katia Rogéria Fonseca, Daniele do Amaral Souza Cavaliere

  • PDF

• O modelo fast fashion de produção de vestuário sob a ótica dos direitos humanos uma análise da varejista chinesa Shein

  Luana Alves de Souza e Souza, Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino

  • PDF

• O nome social atributo inerente à personalidade e à dignidade da pessoa transgênero

  Anderson Luiz Ribeiro, Gabriel Floriana de Andrade Dutra da Rocha

  • PDF

• O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente sob o viés da guarda compartilhada

  Laura A. V. Eller, Laura S. da S. Cardoso, Luisa H. M. Godinho, Poliana de A. Bittencourt, Hélio de Lena Junior

  • PDF

• O racismo estrutural no futebol caso Gerson

  Dean Araújo de Almeida

  • PDF

• O reconhecimento do coronavírus como doença ocupacional dos trabalhadores dos serviços essenciais

  Laura S. da S. Cardoso, Álvaro dos S. Maciel

  • PDF

• O risco da inteligência artificial para os direitos humanos

  Gustavo Araujo Diniz Ferreira Lima, Lucas Sales de Oliveira, Luiz Claudio Gonçalves Junior

  • PDF

• Operações policiais no Estado do Rio de Janeiro uma análise da violência aplicada e o descumprimento da ADPF 635

  Brenda M. Keller, Juliana de C. dos Santos, Kátia R. Fonseca, Yasmin de S. G. Vilela Pinto, Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino

  • PDF

• Regulamentação da cannabis no Brasil e sua relação com a judicialização do direito fundamental à saúde

  Henrique Araujo Ferreira da Costa Polite

  • PDF

• Representatividade feminina nos cargos de decisão do Ministério Público Brasileiro

  Brenda M. Keller, Jullia A. F. T. Ferreira, Juliana de C. dos Santos, Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino

  • PDF

• Serviço social e saúde a atuação do assistente social na garantia dos direitos dos usuários

  Júlia Rodrigues Duarte, Luiz Claudio Gonçalves Junior

  • PDF

• Sistema nacional de adoção - SNA a construção de instrumentos facilitadores para a localização de famílias substitutas

  Paula de Almeida Pereira

  • PDF

• Testamento vital uma reflexão acerca da possibilidade da efetivação da dignidade humana do paciente com Covid-19

  Maria Cristina Alves Delgado de Ávila, Thiago de Souza Modesto

  • PDF

• Teoria do cenário bomba relógio aspectos éticos do uso da tortura

  Ana Carolina Oliveira de Carvalho, Beatriz Braga S Thiago Fernandes, Cindy Lopes Ribeiro, Maria Eduarda Lourenço da Silva, Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino

  • PDF

• Teoria e prática da execução penal no Brasil e propostas de melhoria

  Lucas Salamargo Jacob

  • PDF

• Trabalho infantil e a pandemia

  Camila da Silva Paraiso, Davi Braga Gonçalves, Fábio Pereira de Souza, João Guilherme P. de M. dos Santos Rocha

  • PDF

• Violência contra a mulher indígena o feminismo indígena e a tecnologia como mecanismos de combate ao crime de estupro nas aldeias

  Isabela Miguel de carvalho, Anna Flávia Carvalho Sampaio, Bárbara Araújo Diniz Ferreira, Bernardo Mendonça Calina, Izabelle Maria Patitucci de Azevedo, Katia Rogéria Fonseca, Daniele do Amaral Souza Cavaliere

  • PDF