O acesso a tratamentos de transtorno do espectro autista (TEA)

uma análise crítica do rol de procedimentos da ANS

Autores

  • Gabriel Alves de Souza Discente do Curso de Direito – Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA
  • Mayara Costa Simões Gama Discente do Curso de Direito – Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA
  • Ester Lúcia de Morais Discente do Curso de Direito – Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA
  • Uiliana Amorim da Silva Discente do Curso de Direito – Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA

Palavras-chave:

Direitos humanos, Inclusão social, Tratamentos, Espectro autista

Resumo

O presente artigo tem por objetivo propor uma análise crítica sobre o rol de procedimentos da agência nacional de saúde (ANS), mais precisamente no que tange a respeito dos procedimentos que tratam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Analisando para isso a extensão dos tratamentos listados e seus respectivos efeitos, traçando um comparativo com procedimentos que não são abarcados pelo rol e que possuem eficácia comprovada perante diversos testes na área. Em seguida, busca compreender a questão destes tratamentos não serem listados pela ANS, propondo ainda, uma reflexão de como este fato reduz a devida inclusão de pessoas do espectro em nossa sociedade, sobretudo nesta área onde acabam por não disporem de todos os meios de tratamento hoje existentes.

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Publicado

15-02-2024

Como Citar

Gabriel Alves de Souza, Mayara Costa Simões Gama, Ester Lúcia de Morais, & Uiliana Amorim da Silva. (2024). O acesso a tratamentos de transtorno do espectro autista (TEA): uma análise crítica do rol de procedimentos da ANS. Simpósio De Pesquisa Em Direito. Recuperado de https://conferencias.unifoa.edu.br/congresso-direito/article/view/1216