Sistema nacional de adoção - SNA
a construção de instrumentos facilitadores para a localização de famílias substitutas
Palavras-chave:
Sistema Nacional de Adoção – SNA, Adoção, Crianças e adolescentesResumo
O objetivo do texto é debater o Sistema Nacional de Adoção - SNA como instrumento facilitador de busca de famílias, brasileiras ou estrangeiras, interessadas em adotar crianças e adolescentes em condições de serem adotadas no país. Criado em 2008 e administrado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o SNA foi produzido com objetivo de atender ao art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA que prevê a implementação de cadastros estaduais e nacional de habilitados para adoção e crianças e adolescentes acolhidos. A possibilidade da unificação dos cadastros estaduais tornou possível a visão panorâmica das habilitações para adoção, das crianças e adolescentes acolhidos e adoções e com isso, também proporcionou maior agilidade na busca por famílias substitutas.
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