O conflito socioambiental de Belo Monte e os povos do Xingu
Palavras-chave:
Belo Monte, Conflito socioambiental, Tutela, AutodeterminaçãoResumo
O presente trabalho tem por objetivo analisar o conflito socioambiental envolvido na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu e o impacto causado nas comunidades que habitam o entorno da área de construção, em especial populações indígenas. Primeiramente, pretende-se observar a legislação pertinente como forma de compreender de que maneira o Direito brasileiro lida historicamente com a questão indígena sob a ótica de duas principais concepções: a tutela e a autodeterminação. Posteriormente, será realizado um estudo de caso acerca da usina de Belo Monte, utilizando-se de revisão bibliográfica e análise documental para que se investigue os principais impactos a nível ambiental e social, e para que se observe a influência da participação das populações indígenas no processo decisório.
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