A composição das massas carcerárias no brasil e os desafios impostos pela pandemia de Covid-19 nas penitenciárias
Palavras-chave:
Criminologia crítica, Sistema penitenciário, Covid-19, CNJResumo
Este artigo tem como objetivo fazer uma análise da conjuntura social brasileira a partir da criminologia crítica, para compreender as raízes da construção das massas carcerárias, analisando as razões pelas quais a sociedade brasileira - inserida no sistema capitalista e na América Latina — segue estruturada sobre desigualdades sociais. Para alcançar a objetividade necessária, busca-se contornar a realidade penitenciária centrada na Região Sudeste do país, expondo um Estado que seleciona classes marginalizadas para compor a população prisional, criando ambientes juridicamente propícios para o abuso de penas. Com o advento de um vírus potencialmente letal e com altíssima capacidade de transmissão, os presos encontram-se muitas vezes sem assistência médica, com ambientes ambulatoriais insatisfatórios aos cuidados dos sintomas do Novo Coronavírus. Conjuntamente, pretende-se demonstrar a realidade penitenciária do país, revelando como as instituições têm agido de forma a preservar os Direitos dos Presos - em especial o direito à saúde - no contexto da pandemia do novo coronavírus.
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