A fome sob a ótica dos direitos humanos

a pandemia do Covid-19 como agravante

Autores

  • Pâmela Roberta Lamim Fusco Discente do Curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA
  • Lucas Giovanni Discente do Curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA
  • Luiza Barbosa Toledo Discente do Curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA
  • Monteiro da Silva Hagino Doutora em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense; e, bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense

Palavras-chave:

Segurança alimentar, Fome, Pandemia

Resumo

O artigo científico tem por objetivo fomentar e analisar a problemática da fome no território brasileiro sob a ótica dos direitos humanos, em especial, no período pandêmico do Covid-19 que perdura até o presente momento. Neste sentido, inicialmente se faz necessária a compreensão da trajetória do combate à fome e a miséria no cenário político, bem como de medidas paralelas às ações governamentais, como a criada por Betinho em 1993, que auxiliaram ativamente no enfrentamento da fome no país. Além disso, traçamos um paralelo do direito fundamental à alimentação contemplado no artigo XXV da Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 e o direito alimentar, disposto no art. 6º da CF/88, em contrapartida com o aumento da fome no país, intensificado, sobretudo, pela pandemia. Como metodologia de pesquisa foi utilizado a análise midiática, além de dados estatísticos. Como resultado será possível observar as consequências da pandemia quanto ao aumento da insegurança alimentar no Brasil.

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Publicado

15-02-2024

Como Citar

Pâmela Roberta Lamim Fusco, Lucas Giovanni, Luiza Barbosa Toledo, & Monteiro da Silva Hagino. (2024). A fome sob a ótica dos direitos humanos: a pandemia do Covid-19 como agravante. Simpósio De Pesquisa Em Direito. Recuperado de https://conferencias.unifoa.edu.br/congresso-direito/article/view/1176

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