A relação entre o homem e o animal não humano

uma reflexão sobre o dever natural de cuidado e a obrigação jurídica da tutela

Resumo

A presente pesquisa tem por objetivo geral entender as relações entre humanos e os demais animais que parece, preliminarmente, estar desvirtuada de sua finalidade originária. É importante ressaltar que os animais já possuem certa proteção, em decorrência do art. 225 da Constituição Federal e do Direito Ambiental. O objetivo geral desta pesquisa consiste em analisar a natureza do animal sob a perspectiva do direito natural, a qual se pauta pelo dever de cuidado, passando pelo conceito de animal e sua presença na vida humana desde a criação. Sob o ponto de vista específico, o objetivo é mostrar que a cultura e o direito positivo transfiguraram as regras do direito natural e a ordem natural das coisas. A pesquisa se justifica porque permite refletir sobre o status jurídico dos animais, confrontando o direito natural de cuidado com a obrigação jurídica da tutela, enfocando o seu status jurídico na sociedade contemporânea cuja diretriz se tendência por um “sujeito de direitos”.