A relação entre o homem e o animal não humano
uma reflexão sobre o dever natural de cuidado e a obrigação jurídica da tutela
Palavras-chave:
Homem, Animal não humano, Dever natural de cuidado, Obrigação jurídica de tutelaResumo
A presente pesquisa tem por objetivo geral entender as relações entre humanos e os demais animais que parece, preliminarmente, estar desvirtuada de sua finalidade originária. É importante ressaltar que os animais já possuem certa proteção, em decorrência do art. 225 da Constituição Federal e do Direito Ambiental. O objetivo geral desta pesquisa consiste em analisar a natureza do animal sob a perspectiva do direito natural, a qual se pauta pelo dever de cuidado, passando pelo conceito de animal e sua presença na vida humana desde a criação. Sob o ponto de vista específico, o objetivo é mostrar que a cultura e o direito positivo transfiguraram as regras do direito natural e a ordem natural das coisas. A pesquisa se justifica porque permite refletir sobre o status jurídico dos animais, confrontando o direito natural de cuidado com a obrigação jurídica da tutela, enfocando o seu status jurídico na sociedade contemporânea cuja diretriz se tendência por um “sujeito de direitos”.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Simpósio de Pesquisa em Direito
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
O AUTOR cede e transfere gratuitamente, em caráter irrevogável e irretratável ao UniFOA, todos os direitos autorais relativos ao texto (Resumo) acima intitulado, tudo em conformidade com a Lei n. 9610/98.
O AUTOR desde já, declara que o texto cedido é de sua exclusiva autoria, assumindo total responsabilidade civil e penal, quanto aos argumentos, citações e referências que fazem parte de seu conteúdo, bem como, por eventuais questionamentos judiciais ou extrajudiciais em decorrência de sua divulgação, devendo concordar inequivocamente com a exclusão do UniFOA do polo passivo de qualquer demanda.
A organização do evento fica autorizada a utilizar o texto, sob qualquer forma e por quaisquer meios de reprodução, divulgação previstos em Lei, inclusive publicação ou distribuição em meio impresso ou eletrônico, sem caracterizar de forma alguma qualquer remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza ao CEDENTE.
O UniFOA fica autorizado a promover a inclusão do texto na plataforma e Anais do evento, na forma prevista no artigo 19 da Lei nº 9.610/1998.