O Direito Romano como fonte e interpretação da justiça contemporânea no Brasil

Resumo

Falar sobre Roma é contar a história das civilizações contemporâneas, pois sua influência é significativa e visível no ordenamento jurídico dos países ocidentais. Isso sem falar na latinidade, cujo idioma impactou nossa linguagem. Portanto, nas línguas, no aspecto jurídico, na noção de cidade e patriotismo, temos enorme influência romana. O objetivo geral desta pesquisa é contar um pouco sobre as instituições políticas romanas no período republicano, mostrando como suas figuras se assemelham com nossas instituições atuais. Sob o ponto de vista específico, o objetivo é mostrar o quanto o direito romano nos serve de fonte história e interpretativa para a formação da nossa justiça considerando, em especial, a figura do jurisconsulto e do senatus-consultos. A pesquisa se justifica porque é possível refletir sobre o poder de impacto de uma civilização para o aperfeiçoamento da justiça. Além disso, se permite comparar analogicamente institutos jurídicos do passado com o da sociedade contemporânea.