A justiça itinerante do tjrj como ferramenta democrática de acesso à justiça

Autores

  • Jullia Alexia Fusco Teixeira Ferreira Bacharelanda do décimo período do curso de Direito e pesquisadora iniciante da Fundação Oswaldo Aranha – Centro Universitário de Volta Redonda – FOA/UNIFOA.
  • Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino Doutora em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Professora na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • Benevenuto Silva dos Santos Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Barra Mansa. Professor da Fundação Oswaldo Aranha – Centro Universitário de Volta Redonda – FOA/UNIFOA.

Palavras-chave:

Acesso à justiça, justiça itinerante, Poder Judiciário

Resumo

A presente pesquisa tem como objeto de estudo analisar o projeto “Justiça Itinerante” do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na concretização do acesso à Justiça, por meio de atendimentos regulares previamente estabelecidos para retificação de registro civil, bem como o registro tardio em localidades populosas e carentes na cidade do Rio de Janeiro. Abordaremos de forma interdisciplinar os reflexos da atividade de itinerância no exercício da cidadania, por meio da prestação jurisdicional não apenas pela matéria de Direito, mas também no campo social. O atendimento prestado é realizado tendo como público-alvo cidadãos socialmente oprimidos e invisibilizados, por sua vez inseridos na “sociologia das ausências” idealizada pelo sociólogo português Boaventura Sousa Santos. Esta análise contribui para depreendermos como o projeto do TJRJ pode se tornar uma ferramenta para a promoção do acesso efetivo e democrático à justiça nas camadas sociais mais desprivilegiadas, buscando uma redução de abismos frente à satisfação e tutela de direitos.

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Publicado

05-01-2024

Como Citar

Jullia Alexia Fusco Teixeira Ferreira, Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino, & Benevenuto Silva dos Santos. (2024). A justiça itinerante do tjrj como ferramenta democrática de acesso à justiça. Simpósio De Pesquisa Em Direito. Recuperado de https://conferencias.unifoa.edu.br/congresso-direito/article/view/1150

Edição

2022: Simpósio de Pesquisa em Direito

Seção

Resumos

Licença

Copyright (c) 2023 Simpósio de Pesquisa em Direito

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