Rede mundial de computadores e direitos fundamentais

perspectivas contemporâneas acerca liberdade de expressão versus ruptura democrática

Resumo

Com o crescimento da rede mundial de computadores no final do século XX, a sociedade obteve significativos avanços em todas as suas vertentes. Na seara jurídica, notadamente na efetivação e fruição de direitos fundamentais, a liberdade de expressão alçou exponencial amplitude, diante das várias tecnologias advindas deste fenômeno, tais como as redes sociais. Se por um lado a internet amplificou positivamente o exercício deste direito, por outro lado, instrumentalizou segmentos da sociedade que, ancorada no postulado na manifestação de pensamento, vêm causando efeitos danosos em nosso Estado Democrático de Direito. Neste sentido, o presente trabalho tem por escopo analisar os impactos da internet no exercício do direito à liberdade de expressão contemporaneamente, bem como a possível – e até mesmo imprescindível - relativização deste direito pelo Poder Judiciário frente às suas constantes deturpações no que tange as tentativas de ruptura dos ideários democráticos.