2016: Simpósio de Pesquisa em Direito

Resumos

• Acesso à Justiça no Juizado Especial Cível de Volta Redonda

  Rômulo Almeida, Aline Caldeira, Aline Caldeira

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• Alexandre de Moraes; Pedro Lenza; Maria Helena Diniz; Renato Pinto Venâncio Parto Amônio e o Direito à Vida uma possibilidade de diminuir os casos de abandono de recém-nascidos

  Isabela Gomes da Conceição

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• Alienação Parental e sua Síndrome guarda Compartilhada como Possível Solução

  Danielle da Silva Costa

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• Aposentadoria Especial na Qualidade de Direito Fundamental

  Letícia Kristina Sampaio Moreira

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• Ativismo Judicial a ampliação do poder discricionário do Juiz pela Hermenêutica e Interpretação Jurídica.

  Marlene Terezinha Iusten Nowak

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• A Cadeia é o Lugar do Motorista Bêbado que Pratica Crime de Trânsito?

  Drielly de Assis Oliveira

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• A concretização do devido processo legal nas demandas familiares inovações procedimentais no novo CPC

  Anderson Luiz Ribeiro, Fabiano Alves da Silva Macário

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• A Concretização do Direito à Saúde e o Ônus Financeiro de sua Judicialização – Estudo de Caso do Sul Fluminense

  Neusane Santos Ribeiro Freire

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• A Concretização dos Direitos do Consumidor Brasileiro

  Juliano Germano da Costa Silva, Pablo Jiménez Serrano

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• A (In)eficácia da Usucapião Extrajudicial

  Gabriela Quinhones de Souza, Bernardo Monteiro de Souza Araujo Porto

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• A Indústria do Dano Moral favorecimento ou Inibição ao Pequeno Consumidor

  Bruna Peixoto Guimarães Drei, Maria Cristina Alves Delgado de Ávila

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• A Interferência do Estado Brasileiro na Ordem Econômica e seus Reflexos na esfera do Direito Concorrencial com a primazia da eficiência sobre a regulação estatal

  Flávio Edmundo Novaes Hegenberg, Luiz César Martins Loques

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• A Judicialização da Mediação a violação do Acesso à Justiça como resultado da banalização das Técnicas e Desvirtuamento das Finalidades da mediação

  Anderson Luiz Ribeiro

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• A limitação da banda larga no Brasil análise sobre os impactos nos contratos de trabalho

  Mialle Gomes Carvalho, Suiá Fernandes de Azevedo Souza

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• A Manifestação do Exequente na Moratória Legal Face às Alterações trazidas pelo novo CPC

  Fabiano Alves da Silva Macário

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• A mobilidade urbana como um direito social por uma interpretação constitucional do direito à cidade

  Marcelo Polegario Lima, Maria Cristina Alves Delgado de Ávila

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• A Praça é Nossa Discussões sobre o Direito Ambiental e o Direito da Cidade

  Matheus Almeida Pereira

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• A relação entre direitos humanos e interesses políticos e econômicos

  Marcelo Barbosa Vianna Shad, Alexandre Fernandes Dantas

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• A sustentabilidade nas empresas como fator de manutenção dos empregos

  Maria Cristina Alves Delgado de Ávila, Rosângela Maria Pereira

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• A teoria do juiz Hércules de Ronald Dworkin e o sistema jurisdicional brasileiro o juiz diante dos casos difíceis

  Wagner Luis Bruno Naves

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• As cidades sustentáveis e sua tutela jurídica à luz do Estatuto da Cidade

  Luiz Claudio Gonçalves Junior

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• Constitucionalismo Contemporâneo e o Direito à Educação a efetividade das Políticas Públicas do Direito à Educação

  Flávio Corrêa Coutinho

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• Crime Organizado Evolução Histórica e Inovações Legislativas

  Ana Liége Dornelas Reis Gama de Magalhães

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• Crimes culturalmente motivados a influência da idiossincrasia cultural na adoção de novas práticas jurídicas

  Thainara Prado, Marcela Tavares, Letícia Maciel

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• Demurrage nos contratos de comércio marítimo e portuário

  Juliana Frugulhetti Bianchi, Marcelo Miranda da Costa

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• Depósito recursal trabalhista e a barreira do aceso à Justiça aplicação dos princípios da isonomia e do duplo grau de jurisdição no âmbito da justiça do trabalho

  Pedro Cerqueira, Maria Cristina Alves Delgado de Ávila

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• Direito de Personalidade POST MORTEM à Luz do Direito Civil Pátrio e da doutrina Lusitana

  Isabella Cristina Moreira Zelutini

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• Direito, Educação e Consciência. Jurídica

  Daniela Aparecida Campos Geraldo, Elizabeth da Silva Barros dos Anjos, Pablo Jiménez Serrano

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• Eficácia da legislação brasileira e a sanção penal aplicada a psicopatas análise crítica da teoria do desenvolvimento da mente humana na obra de Freud

  Ondinamara de Castro Torres, Thamara Linda Fernandes

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• Gestação no sistema prisional a realidade das mães e seus filhos negligenciados pelo Estado

  Andresa Paula Leal Antônio, Letícia de Sousa Alves

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• Igualdade de oportunidades e o Estatuto da pessoa com deficiência nas relações de trabalho em face do princípio da dignidade

  Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, Maria Cristina Alves Delgado de Ávila

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• Licitação figura do carona - vantagens ou desvantagens

  Marina Aparecida de Freitas Pereira

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• Livro O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS - A visão da Professora Bernadotti diante da situação exposta no livro e quais as medidas cabíveis.

  Cleide Meire Miranda Medeiros, Elisângela de Miranda Pena, Isabele Andréia Silveira, Mariana Miranda Ribas

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• Mulher e a Divisão Sexual do trabalho entre a atividade profissional e doméstica

  Beatriz Farias, Guilherme Augusto, Ondinamara de Castro, Renan Leal, Stella Aragão, Ursula Adriane Fraga Amorim

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• Multipartidarismo aliado à falta de Ideologia partidária como forma de alienação do eleitor e individualização da política

  Ana Beatriz Selvani Santana

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• O abandono afetivo inverso

  Rayane Larissa da Silva

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• O Acesso dos deficientes aos cargos e empregos públicos Garantia Constitucional ou Internacional?

  Débora Ribeiro Sá Freire

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• O direito à educação e as novas funções do Estado diante do fenômeno da globalização e da mundialização

  Luiz Claudio Gonçalves Junior

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• O Refúgio na Europa vida compatível com a dignidade humana?

  Marcelo Varissimo Ferreira

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• O sistema brasileiro de Educação Inclusiva de Fato, como um direito um direito fundamental e humano em todos os níveis de ensino princípios e perspectivas de direitos já alcançados e de barreiras ainda encontradas

  Jóice Mary Bittencourt Cruz

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• O velho e o novo sindicalismo no Brasil

  Beatriz Farias, Guilherme Augusto, Ondinamara de Castro, Renan Leal Silva, Stella Aragão, Ursula Adriane Fraga Amorim

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• Política Nacional de Resíduos Sólidos Logística Reversa

  Igor de Abreu e Souza, Benevenuto S. dos Santos, Carlos E. T. Alves, Angela M. P. Pinto, Romilda Ferguson

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• Publicidade e o Princípio da Boa-fé Objetiva a ampliação dos direitos básicos e deveres anexos no combate à vulnerabilidade ambiental do consumidor

  Dario Aragão Neto, S. C. A. C. Souza, J. G Xavier

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• Repensando os Direitos Humanos e Fundamentais na Internet

  Alex Jesuino Dias, Andrea Cistina da Matta Andrade, Paulo Victor Nascimento de Paula, Robisson Kaguano Ferreira Júnior, Valkiria Macedo Cabral Costa

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• Tecnociência Sustentável da Indústria Cosmética e as Perspectivas Humanas e Econômicas

  Ana Carolina de Carvalho Siqueira, Rodrigo Dias Paes Magalhães, Vanessa Iacomini

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• Um Meio Alternativo de Solução de Conflito Conciliação

  Jozias Vítor Alves Júnior, Leandro Araújo de Carvalho, Marcio Leandro de Souza, Thiago Gonçalves dos Santos, Sheila Lyrio Cruz Zelma

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• Uma (re)leitura da teoria das incapacidades a partir da dignidade da pessoa humana comparativo e repercussões frente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.

  Aryane Cristine Oliveira dos Santos, Carlos José Gomes Noronha, Giovana Custódio Silva, Marcela Damato Fonseca, Marcie Gabriele da Silva Teixeira, Marcelo Polegario Lima, Maria Cristina Alves Delgado de Ávila

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• Violência escolar interferências sociais ou familiares, que efetivamente influenciam junto aos adolescentes

  Gabriel Koenigkam Maciel, Graziele Silva do Nascimento, Luciano Cardoso da Fonseca, Oséas Viana de Sousa, Maria Cristina Alves Delgado de Ávila

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