2024: Simpósio de Pesquisa em Direito

Resumo

• A convivência intergeracional no ambiente de laboral a partir da mediação

  Ana Pazos, Darlan Moulin, Jamile Sabbad, Renata Monteiro

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• A efetividade de uma linguagem jurídica clara e acessível com relação as pessoas que não convivem em meio de termos jurídicos

  Fernanda Castilho, Rebeca Baltazar Chaves

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• A ideia do terrorismos na legislação brasileira

  Samuel Vieira, Luiz Claudio Gonçalves Junior

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• A importância da Ressocialização para sociedade

  Maria Clara Fernandes chaves, Alexandre Miguel França

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• A incompreensão jurídica e social acerca da intersexualidade e os danos causados às pessoas intersexuais

  Julia Gonçalves Nóbrega

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• A objeção de consciência e direitos fundamentais uma reflexão entre o direito à liberdade e o cumprimento da norma

  Nicole Coutinho, Luiz Claudio Gonçalves Junior, Carlos José Pacheco

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• A proteção animal através da lei n° 1070/2022 avanços e desafios no combate aos crimes contra a fauna no Brasil

  Maria Gabriela Costa Richa, Luiz Claudio Gonçalves Junior

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• A reprodução humana assistida e seus reflexos jurídicos no planejamento familiar

  Milena Alves Constancio dos Santos, L Gonçalves Junior

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• A técnica da reprodução humana in vitro e o instituto denominado “bebê medicamento” impactos e desafios ético e jurídicos na República Federativa do Brasil

  Gustavo Gomes, Carlos José Pacheco, Luiz Claudio Gonçalves Junior

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• A telemedicina como um mecanismo de garantia constitucional à saúde em territórios de difícil acesso

  Alice Gomes Figueredo, Carlos José Pacheco, Luiz Claudio Gonçalves Junior

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• Adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro

  Luiza Koenigkam, Alexandre Miguel França

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• Alto índice de suicídio de policiais no Brasil

  Gabrielle Chiesse Brasil Brandão, Alexandre França

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• Análise crítica sobre os desafios para a conquista de direitos fundamentais das mulheres na sociedade brasileira

  Francyelly Amâncio Oliveira Silva, Flávia Sampaio Silva

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• Análise do processo progressivo na garantia de registros civis e cidadania para os brasileiros a partir da criação da Constituição Federal de 1988

  Paulo Roberto Furtado Barros, Alexandre Miguel França

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• As dificuldades no combate aos crimes cibernéticos uma análise jurídica e social sobre essa modalidade criminal

  Isabella Bastos, Luiz Claudio Gonçalves Junior

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• Aumento na concessão de benefícios pós-pandemia

  Lucas Oliveira Rondelli, Alan Pançardes da Rocha

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• Biotecnologia e novos direitos apontamentos sobre a incidência da inteligência artificial nos direitos fundamentais

  Luciano Oliveira

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• Bolsa-Banqueiro impactos da Política Monetária do Banco Central do Brasil na Dívida Pública e na economia popular

  Octávio Gonçalves Pinheiro, Rebeca Baltazar Chaves

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• Bullying escolar legislação brasileira e consequências socias

  Beatriz dos Santos Machado, Alexandre Miguel França

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• Conflitos socioambientais gerados pela criação do Parque Estadual da Serra do Mar no Quilombo da Fazenda, em Ubatuba/SP

  Gustavo Jorge Silva Oliveira, Maria Paula Resende Gallucci Rodriguez, Daniel Teixeira dos Santos, Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino

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• Constituição Federal de 1988 e o movimento LGBTQIAP+

  Ellen Ellen Torres, Carlos José Pacheco, Luiz Claudio Gonçalves Junior

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• Desafios do Teletrabalho direito à desconexão e os riscos do trabalho análogo à escravidão

  Luana Cristina Oliveira, Ana Teresa Ferreira Paes Landim Oliveira

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• Direito à identidade cultural entre os povos indígenas no Brasil em meio a globalização

  Isabela Emerick, Alexandre Miguel França

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• Direitos em ruído o código ambiental de Volta Redonda e a livre expressão religiosa

  Lara Julia Feltrin de Almeida, Jeferson de Medeiros Botelho, Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino

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• Direitos sociais em tempos de crise a importância das políticas públicas na concretização dos direitos fundamentais

  Darlan Moulin, Ana Pazos, Sandra Villaverde

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• Educação Inclusiva pessoas com deficiência e acessibilidade no Ensino Superior

  Renata Monteiro, Jamile Sabbad, Ana Lucia Pazos

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• Estado, direitos sociais e políticas públicas um paralelo entre direitos dos presos e dos cidadãos

  Marcelo Shad

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• Estatuto do Idoso, Código de Defesa do Consumidor e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) desafios contemporâneos e necessidade de proteção dos idosos na era digital consumerista

  Isabele Moreira, Carlos José Pacheco, Luiz Claudio Gonçalves Junior

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• Fake News e a importância do jornalismo no processo eleitoral brasileiro

  Arthur, Luiz Claudio Gonçalves Junior

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• Herança digital e o direito à privacidade

  Letícia Carvalho, Daniele Amaral

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• Incentivo fiscal e desenvolvimento sustentável em Pinheiral uma análise sobre os benefícios do iptu verde no município

  Caio Vinícius, Luiz Claudio Gonçalves Junior

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• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação (LAI) confluências, colisões e pontos de tensão à luz da Constituição Federal de 1988

  Isabelle dos Santos Silva, Carlos José Pacheco, Luiz Claudio Gonçalves Junior

• Lei Maria da Penha violência contra a mulher no Brasil

  Ana Gabriela , Luiz Claudio Gonçalves Junior

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• LGPD um marco crucial à proteção de dados pessoais em um mundo digital

  José Ricardo Vidigal Rodrigues De Freitas, Rebeca Baltazar Chaves

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• Marco temporal uma análise sobre a inconstitucionalidade da tese jurídica

  Ana Carolina Pussente Ferreira, Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino, Dean Araujo de Almeida, Ingrid de Souza Sarubbi

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• Mulheres na prisão as dificuldades e consequências do reencontro materno pós-(des)encarceramento

  Deborah Miranda, Alexandre Miguel França

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• Neurotecnologia e direitos fundamentais considerações biojurídicas sobre o transumanismo

  Nathan Gama

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• O aborto e a Nota Técnica nº 02/2024 SAPS/SAES/MS do Governo Federal uma reflexão contra a cultura da morte

  Déborah Silva Florencio, Luiz Cláudio Gonçalves Júnior, Carlos José Pacheco

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• O crime de Feminicídio no Brasil jurídica e social

  Maria Carolina Mario Silveira, Alexandre Miguel França

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• O direito à cidade sob a perspectiva de gênero uma análise da produção do espaço na metrópole de São Paulo

  Isabela Marília Natividade, Flaiza Sampaio Silva

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• O direito à moradia no Brasil e o Plano Nacional de Habitação 2023

  Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino, Luciana Pereira da Silva, Fabrício Chrisóstimo Pinto, Luiza Alves Chaves

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• O Direito Ambiental Internacional e seus principais desafios no século XXI um olhar reflexivo sobre a sociedade contemporânea

  Caroline Cardoso, Luiz Claudio

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• O direito fundamental à proteção de dados na era digital impactos e desafios na educação superior brasileira

  Valma Morais Cardoso, Carlos José Pacheco, Luiz Claudio Gonçalves Junior

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• O impacto do cyberbullying na vida de crianças e adolescentes no ambiente escolar uma análise sobre a importância da Lei nº 13.185/2015

  Manuella Aparecida de Abreu Barros Souza, Rebeca Baltazar Chaves

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• O mínimo existencial na Assistência Social a jurisprudência do STJ e STF frente à Lei Orgânica da Assistência Social

  Ana Beatriz da Silva Marques, Davi de Souza Paulino

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• O papel do Estado Brasileiro como garantidor das políticas de mitigação de danos ao meio ambiente diante das mudanças climáticas

  Luiza Barenco Costa, Carlos José Pacheco, Luiz Claudio Gonçalves Junior

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• O tratamento penal da violência doméstica

  Julia Delgado, Alexandre França

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• Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) como forma de desjudicialização na área da saúde

  Ana Beatriz da Silva Marques, Davi de Souza Paulino, Matheus Vidal Gomes Monteiro

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• Os efeitos da flexibilização do porte de armas no Brasil a partir do ano 2000

  Fernanda Vitória Dias Carvalho

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• Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na salvaguarda das informações na área da saúde análise acerca da conformidade e segurança no compartilhamento de dados no setor de saúde

  LUCIANA WERNECK, CARLOS JOSÉ PACHECO, Luiz Claudio Gonçalves Junior

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• Os impactos da Tecnologia da Informação no ambiente jurídico

  Ysabelle , Rebeca Chaves

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• Os povos tradicionais e as Unidades de Conservação de Proteção Integral

  Juliana de Castro dos Santos, Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino, Letícia Fernandes Melo, Giulia Leonardo Paiva Pereira

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• Prevenção e repressão ao tráfico humano uma análise das medidas legislativas no Brasil

  Lara Batista Bastos, Alexandre França

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• Prostituição Infantil e legislações

  Brenda Carvalho

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• Racismo algorítmico vieses sociais e ética na Inteligência Artificial

  Jamile Sabbad Carecho Cavalcante, Renata Nazareno Monteiro Pereira da Silva , Ana Lucia Pazos Moraes

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• Racismo Estrutural no Brasil

  Carlos Estevão Soares Costa; Alexandre Miguel França

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• Responsabilidade civil médica e erro de diagnóstico análise acerca da teoria da perda de uma chance

  ADRIANA LOURDES SILVA, CARLOS PACHECO

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• Responsabilidade civil médica em caso de erro nas cirurgias robotizadas

  Luisa Alves, Carlos José Pacheco, Luiz Claudio Gonçalves Junior

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• Semipresidencialismo uma análise acerca da implementação de um novo regime político no Brasil

  Luiz Felipe Breves de Carvalho, Carlos José Pacheco

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• Surgimento das escolas especiais para crianças com deficiência, problema ou solução no contexto social vigente?

  Julia Sandes, Luiza Alvez Chaves

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• Tráfico humano seus desafios, avanços e tendências

  Maria Eduarda Bodstein, Alexandre Miguel França

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• Tráfico internacional de pessoas para fins sexuais

  Isabelly neves Ribeiro, Alexandre

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• Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) impactos legais na inclusão escolar e práticas para garantia de direitos

  Luciana Werneck, Carlos José Pacheco, Ivanete da Rosa Silva de Oliveira

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• Uberização a precarização do trabalho

  Márcio Vinícius Coelho, Alan Pançardes da Rocha

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• Violência doméstica em tempos de pandemia

  Letícia Cler, Alexandre França

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• Violência obstétrica e as consequências do seu abuso psicológico

  Maria Clara Lima Xavier, Luiz Claudio Gonçalves Junior

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• “VIGIA” estudo de caso da inteligência artificial do Tribunal de Contas do estado de Santa Catarina

  Ayla Lima Pereira Silva, Rebeca Baltazar Chaves

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