Prevenção e repressão ao tráfico humano

uma análise das medidas legislativas no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47385/simpdir.2024.1656

Palavras-chave:

Tráfico humano . Legislações . Direitos humanos

Resumo

O tráfico humano, envolve a comercialização, escravização, exploração e priva a vida das vítimas, sendo um crime que viola gravemente os direitos humanos. Diante disso, é pertinente questionar, quais são as principais barreiras que impedem a eficácia das medidas legislativas contra o tráfico humano no Brasil? Esse artigo tem como objetivo listar as providências adotadas para reduzir a problemática no Brasil, com o objetivo específico nas legislações vigentes e nos desafios enfrentados pelas autoridades na repressão desse crime. A justificativa dessa pesquisa é que diante da complexidade do problema, é importante analisar a efetividade da legislação brasileira e dos tratados internacionais, sendo essencial avaliar e aprimorar as medidas de combate a essa criminalidade. Portanto, estima se que a criação de políticas públicas eficazes e capacitação das autoridades é crucial para um combate efetivo ao tráfico humano e para a proteção dos direitos humanos no Brasil. Dessa forma para escrever esse artigo foi utilizado a metodologia qualitativa, baseado em revisão bibliográfica.

Referências

VERAS, giovana; SOUZA, Maria Fernanda; SOBREIRA, Luiza . O tráfico de pessoas no Brasil : do combate ás consequências. 2021, encontrado em:https://periodicos.furg.br/juris/article/download/12292/8650/40642

BARROS, Claudiane; SILVA, João Vitor; VALE, Yure; SANTOS, Brhenda. Tráfico de pessoas : Os desafios no combate ao crime de tráfico de pessoas sob um viés social e jurídico no Brasil. 2023, encontrado em : https://periodicorease.pro.br/rease/article/download/12548/5883/23744

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Publicado

07-10-2024

Como Citar

Batista Bastos, L., & França, A. (2024). Prevenção e repressão ao tráfico humano: uma análise das medidas legislativas no Brasil. Simpósio De Pesquisa Em Direito. https://doi.org/10.47385/simpdir.2024.1656