Trabalho doméstico: o adolescente como instrumento de força de trabalho

Rossiane Capato Lobo; Marcie Gabriele da Silva Teixeira; Marcelo Polegário Lima; Maria Cristina Alves Delgado de Ávila

Trabalho doméstico

o adolescente como instrumento de força de trabalho

Autores

Rossiane Capato Lobo Discente do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM). Pesquisador, pela mesma instituição, do NUPED – Núcleo de Pesquisa do Direito – na linha de pesquisa "Direito, desenvolvimento e cidadania.”
Marcie Gabriele da Silva Teixeira Discente do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM). Pesquisador, pela mesma instituição, do NUPED – Núcleo de Pesquisa do Direito – na linha de pesquisa "Direito, desenvolvimento e cidadania.”
Marcelo Polegário Lima Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Barra Mansa. Pesquisador colaborador, pela mesma instituição, do NUPED – Núcleo de Pesquisa do Direito – na linha de pesquisa "Direito, desenvolvimento e cidadania"
Maria Cristina Alves Delgado de Ávila Mestre em Biodireito, Ética e Cidadania. Professora do Centro Universitário de Barra Mansa - UBM. Pesquisadora do NUPED – Núcleo de pesquisa do curso de Direito – na linha de pesquisa “Direito, desenvolvimento e cidadania”

Palavras-chave:

Trabalho infantil, Exploração, Dignidade

Resumo

Embora o Brasil tenha uma legislação vasta quanto à proteção da criança e do adolescente, sendo inclusive, o primeiro país da América Latina a dispor sobre o tema, através do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, servindo assim, como referência aos demais países, ainda se tem conhecimento de diversas situações de exploração do trabalho infantil, com ênfase de um numero relevante no âmbito do trabalho doméstico. Por ser a residência um asilo inviolável eles trabalham sem que isso tenha projeção no âmbito nacional, razão pela qual se discute inclusive se os dados que se veem nas pesquisas que são divulgadas estariam com os percentuais corretos quanto a esse tipo de exploração infantil. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, objetiva-se demonstrar como hoje no Brasil se projeta esse tipo de exploração e quais são as informações que são divulgadas pelas mídias, buscando verificar, ainda, se existem diferenças regionais. O tema se mostra relevante, pois a criança e o adolescente, como agentes de transformação, devem ter sua dignidade preservada como cidadãos do presente e do futuro.

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Publicado

27-02-2024

Como Citar

Rossiane Capato Lobo, Marcie Gabriele da Silva Teixeira, Marcelo Polegário Lima, & Maria Cristina Alves Delgado de Ávila. (2024). Trabalho doméstico: o adolescente como instrumento de força de trabalho. Simpósio De Pesquisa Em Direito. Recuperado de https://conferencias.unifoa.edu.br/congresso-direito/article/view/1526

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Edição

2017: Simpósio de Pesquisa em Direito

Seção

Resumos

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