Youtubers infantis: trabalho artístico ou exploração contemporânea da mão de obra infantil?

Iohana Viana Araujo; Maria Cristina Alves Delgado de Ávila

Youtubers infantis

trabalho artístico ou exploração contemporânea da mão de obra infantil?

Autores

Iohana Viana Araujo Discente do curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM). Pesquisadora, pela mesma instituição, do NUPED – Núcleo de Pesquisa do Direito – na linha de pesquisa Direito, desenvolvimento e cidadania
Maria Cristina Alves Delgado de Ávila Mestre em Biodireito, Ética e Cidadania. Professora do Centro Universitário de Barra Mansa - UBM. Pesquisadora do NUPED – Núcleo de pesquisa do curso de Direito – na linha de pesquisa “Direito, desenvolvimento e cidadania”

Palavras-chave:

Mão de obra infantil, Youtuber, Trabalho Artístico, Exploração

Resumo

Este artigo propõe analisar e discutir o tratamento sobre as condições de trabalho, vida e infância de crianças que exercem a profissão de Youtuber, por ser um meio excepcional de trabalho e exposição de jovens na internet visando lucrar com sua imagem. Destaca-se que não há qualquer legislação que verse sobre uma forma de trabalho tão contemporânea e, com o fim de proteger essas crianças, utiliza-se por analogia o Trabalho Artístico Infantil. Contudo, há de se questionar se a proteção dada pelo ECA e pela OIT ao trabalhador artístico infantil é suficiente para o Youtuber Infantil, haja vista as particularidades desta atividade. A metodologia de pesquisa adotada neste trabalho foi o levantamento bibliográfico, visando uma pesquisa objetiva com um olhar crítico sobre o assunto. A questão é de extrema importância, pois o número de crianças e adolescentes que se expõem no Youtube é um número crescente, é um mercado em ascensão que pede por uma legislação que venha a proteger esses jovens youtubers, para coibir explorações.

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Publicado

15-02-2024

Como Citar

Iohana Viana Araujo, & Maria Cristina Alves Delgado de Ávila. (2024). Youtubers infantis: trabalho artístico ou exploração contemporânea da mão de obra infantil?. Simpósio De Pesquisa Em Direito. Recuperado de https://conferencias.unifoa.edu.br/congresso-direito/article/view/1330

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Edição

2019: Simpósio de Pesquisa em Direito

Seção

Resumos

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