2025: Simpósio de Pesquisa em Direito

DIREITO EM MOVIMENTO: PESQUISA, PRÁTICA, DIREITOS HUMANOS E PROTAGONISMO NA ERA DIGITAL

X SIMPÓSIO DE PESQUISA EM DIREITO – UniFOA, 2025
CHAMADA DE TRABALHOS PARA APRESENTAÇÃO ORAL (RESUMOS)
MODALIDADE PRESENCIAL

Com grande entusiasmo, o Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA convida toda a comunidade acadêmica, profissionais do Direito, estudantes e pesquisadores para participarem do X Simpósio de Pesquisa em Direito – UniFOA, que terá como tema "Direito em movimento: Pesquisa, Prática, Direitos Humanos e Protagonismo na era Digital". O evento será realizado presencialmente entre os dias 01 e 05 de setembro, na cidade de Volta Redonda (RJ). Em sua décima edição, o simpósio se consolida como um espaço plural, crítico e inovador de produção e troca de saberes, promovendo o diálogo entre teoria e prática jurídica em sintonia com os desafios contemporâneos.

Convidamos a todos a refletirem conosco sobre os caminhos do Direito frente às transformações tecnológicas, sociais e ambientais que marcam nosso tempo. Participe e contribua para a construção de uma ciência jurídica mais comprometida com a justiça, os direitos humanos e a cidadania ativa.

OBJETIVOS DO EVENTO:

1. 
   Promover o debate acadêmico interdisciplinar sobre os desafios e transformações do Direito na era digital, incentivando a troca de conhecimentos entre pesquisadores, profissionais e estudantes, com foco em temas emergentes como inteligência artificial, proteção de dados, acesso à justiça e cidadania digital.
2. Estimular a produção e divulgação de pesquisas científicas que articulem teoria e prática jurídica, com ênfase na aplicação dos direitos humanos em contextos digitais e na construção de soluções inovadoras para os novos conflitos jurídicos que emergem das tecnologias disruptivas.
3. Reforçar a centralidade dos direitos humanos como fundamento ético e jurídico nas discussões contemporâneas sobre Direito e tecnologia, destacando a importância da inclusão, da equidade, da privacidade e da proteção das liberdades individuais nos ambientes digitais.
4. Valorizar o protagonismo acadêmico e social dos estudantes e jovens pesquisadores, promovendo espaços de fala, apresentação de trabalhos e rodas de diálogo que incentivem a formação crítica, criativa e comprometida com a justiça social.
5. Fomentar parcerias entre a academia, instituições públicas, organizações da sociedade civil e o setor tecnológico, visando à construção de um Direito mais responsivo, acessível e comprometido com a dignidade humana frente às transformações digitais.

TEMAS/GRUPOS DE TRABALHO (GTs):

GT1 – Criminologia, Racismo Estrutural e Exclusão Social

Coordenador/Avaliador: Alexandre França

Aborda as interseções entre sistema penal, racismo e desigualdades sociais, encarceramento em massa, seletividade penal, violência de Estado e os impactos da digitalização nas práticas de controle e vigilância. Incentiva análises críticas a partir da criminologia crítica, das epistemologias do Sul e dos direitos humanos.

GT2 – Direito das Famílias, Diversidade e Direitos LGBTQIAPN+

Coordenador/Avaliador: Daniele do Amaral Souza Cavaliere

Focaliza os desafios contemporâneos enfrentados pelo Direito das Famílias em um contexto de pluralidade de arranjos afetivos, parentais e de gênero. Aborda as demandas por reconhecimento jurídico de identidades e relações LGBTQIAPN+, os direitos da infância e da adolescência, a multiparentalidade, os impactos das tecnologias nas dinâmicas familiares e os avanços e limites da legislação e jurisprudência na garantia da dignidade e da igualdade de todas as famílias.

GT3 – Direitos e Garantias Fundamentais na Era Digital

Coordenador/Avaliador: Carlos José Pacheco

Explora os direitos fundamentais (liberdade, igualdade, dignidade, devido processo legal, entre outros) diante das novas tecnologias e das transformações sociais. Debate temas como acesso à justiça, cidadania digital, garantias processuais, proteção de dados e enfrentamento às desigualdades no mundo conectado.

GT4 – Direito do Trabalho, Previdência Social, Sindicalismo e Cidadania

Coordenador/Avaliador: Tânia Prado

Analisa as mudanças nas relações laborais diante da digitalização, uberização, do teletrabalho e da automação. Inclui também reflexões sobre seguridade social, justiça previdenciária, organização sindical, e os impactos da transformação digital na proteção dos direitos sociais e na luta por cidadania.

GT5 – Políticas Públicas, Educação e Sustentabilidade Ambiental

Coordenador/Avaliador: Luiz Claudio Gonçalves Junior

Discute o papel do Direito na formulação e efetivação de políticas públicas inclusivas, com foco em educação, saúde, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Enfatiza a importância da educação ambiental, da justiça climática e da atuação estatal frente à emergência ecológica e às desigualdades socioambientais.

GT6 – Pesquisa Jurídica, Ensino do Direito e Inovação Acadêmica

Coordenador/Avaliador: Stella Aragão

Propõe reflexões sobre a produção do conhecimento jurídico, os métodos de pesquisa e a formação crítica dos juristas. Envolve também experiências pedagógicas inovadoras, extensão universitária, protagonismo estudantil e as possibilidades de renovação do ensino jurídico diante dos desafios contemporâneos.

PROGRAMAÇÃO:

Segunda-feira, dia 01 de setembro de 2025

Abertura com o Evento em Comemoração aos 20 anos do Diretório Acadêmico e palestra sobre carreiras Jurídicas

Terça-feira, dia 02 de setembro de 2025

Grupos de Trabalho – Sessões de discussão

GT1 – Criminologia, Racismo Estrutural e Exclusão Social

GT2 – Direito das Famílias, Diversidade e Direitos LGBTQIAPN+

GT3 – Direitos e Garantias Fundamentais na Era Digital

Quarta-feira, dia 03 de setembro de 2025

Palestra A utilização do protocolo de julgamento sob perspectiva de gênero no Direito das Famílias

Palestrante: Dra. Anna Carolinne Licasalio da Costa (Juíza Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa)

Grupos de Trabalho – Sessões de discussão

GT4 – Direito do Trabalho, Previdência Social, Sindicalismo e Cidadania

GT5 – Políticas Públicas, Educação e Sustentabilidade Ambiental

GT6 – Pesquisa Jurídica, Ensino do Direito e Inovação Acadêmica

Quinta-feira, dia 04 de setembro de 2025

Palestra sobre Segurança Pública e Direitos Humanos: um Equilíbrio Necessário

Palestrante: Osmar José Guerra Junior (Delegado da Polícia Federal)

Sexta-feira, dia 05 de setembro de 2025

Palestra sobre Direito Penal Militar

Palestrante: josé Eduardo Martins Silvério (Major da PM e Comandante do Segurança Presente)

COMITÊ EDITORIAL

Alan Pançardes da Rocha - Organizador 
Centro Universitário de Volta Redonda, RJ.

Rebeca Baltazar - Organizador 
Centro Universitário de Volta Redonda, RJ.

Alexandre Miguel França - Organizador 
Centro Universitário de Volta Redonda, RJ.

Luiz Claudio Gonçalves Junior - Organizador 
Centro Universitário de Volta Redonda, RJ.

Daniele do Amaral Souza Cavaliere
Centro Universitário de Volta Redonda, RJ.

Stela Arantes Aragão
Centro Universitário de Volta Redonda, RJ.

Marcelo Barbosa Vianna Shad
Centro Universitário de Volta Redonda, RJ.