Feminicídio no Brasil

fragilidades no acesso a justiça pelas viítimas

Resumo

O presente trabalho aborda o feminicídio no Brasil, com foco nas dificuldades enfrentadas pelas vítimas no acesso à justiça. O objetivo principal é demonstrar o percurso doloroso que muitas mulheres percorrem até o feminicídio consumado, evidenciando que, mesmo após procurarem ajuda do Estado, com registro de ocorrências, medidas protetivas e denúncias, ainda acabam sendo mortas. A pesquisa, de natureza qualitativa, baseou-se na análise de artigos científicos, livros e documentários que tratam da violência de gênero e da atuação estatal. O estudo revelou que, apesar dos mecanismos legais existentes, como a Lei Maria da Penha, o Estado se mostra insuficiente na proteção efetiva dessas mulheres, seja pela morosidade dos processos, pela falta de estrutura das delegacias especializadas ou pela ausência de fiscalização das medidas protetivas. Constatou-se também que fatores como a revitimização institucional e a falta de suporte psicológico e social contribuem para a vulnerabilidade das vítimas. Assim, evidencia-se a necessidade de fortalecer políticas públicas de prevenção e proteção, além de promover uma atuação estatal mais célere e eficaz no combate ao feminicídio.