Violência obstétrica institucional e maternidade no cárcere
desafios e violações dos direitos das mulheres privadas de liberdade no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.47385/simpdir.2025.2266Palavras-chave:
Discriminação, Violência Institucional, Violência Obstétrica, Sistema Prisional Brasileiro, MaternidadeResumo
O presente artigo investiga os desafios enfrentados pelas mulheres no sistema prisional brasileiro, com destaque para as questões ligadas à maternidade. Ao tratar da negligência estrutural e das múltiplas formas de violência institucional, o estudo busca evidenciar a necessidade urgente de reformas que assegurem condições dignas às mulheres privadas de liberdade, garantindo-lhes direitos básicos durante a gestação, o parto e o convívio com seus filhos. De caráter qualitativo, a pesquisa se fundamenta em análise documental e bibliográfica, utilizando fontes primárias e secundárias, apoiada no debate teórico sobre violência institucional desenvolvido por Schneider (1996), Galtung (1969), Farmer (2004) e Parsons (2007), que examinam a dinâmica de poder e opressão no contexto prisional e sua relação com os serviços de saúde e as condições oferecidas às gestantes. O artigo tem como objetivo central examinar a violência institucional vivenciada por mulheres encarceradas, sobretudo no campo da saúde reprodutiva e da maternidade, à luz das teorias de gênero e de poder, evidenciando como as práticas penitenciárias aprofundam desigualdades.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Simpósio de Pesquisa em Direito
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
O AUTOR cede e transfere gratuitamente, em caráter irrevogável e irretratável ao UniFOA, todos os direitos autorais relativos ao texto (Resumo) acima intitulado, tudo em conformidade com a Lei n. 9610/98.
O AUTOR desde já, declara que o texto cedido é de sua exclusiva autoria, assumindo total responsabilidade civil e penal, quanto aos argumentos, citações e referências que fazem parte de seu conteúdo, bem como, por eventuais questionamentos judiciais ou extrajudiciais em decorrência de sua divulgação, devendo concordar inequivocamente com a exclusão do UniFOA do polo passivo de qualquer demanda.
A organização do evento fica autorizada a utilizar o texto, sob qualquer forma e por quaisquer meios de reprodução, divulgação previstos em Lei, inclusive publicação ou distribuição em meio impresso ou eletrônico, sem caracterizar de forma alguma qualquer remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza ao CEDENTE.
O UniFOA fica autorizado a promover a inclusão do texto na plataforma e Anais do evento, na forma prevista no artigo 19 da Lei nº 9.610/1998.
