Educação Inclusiva como promoção de dignidade humana e inclusão social: correlação Educação x Pessoa com Deficiência x Escola

Marcie Gabriele da Silva Teixeira; Marcelo Polegário Lima; Rossiane Capato Lobo; Maria Cristina Alves Delgado de Ávila

Educação Inclusiva como promoção de dignidade humana e inclusão social

correlação Educação x Pessoa com Deficiência x Escola

Autores

Marcie Gabriele da Silva Teixeira Discente do curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM). Pesquisador, pela mesma instituição, do NUPED – Núcleo de Pesquisa do Direito – na linha de pesquisa "Direito, desenvolvimento e cidadania
Marcelo Polegário Lima Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Barra Mansa. Pesquisador colaborador, pela mesma instituição, do NUPED – Núcleo de Pesquisa do Direito – na linha de pesquisa "Direito, desenvolvimento e cidadania"
Rossiane Capato Lobo Discente do curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM). Pesquisador, pela mesma instituição, do NUPED – Núcleo de Pesquisa do Direito – na linha de pesquisa "Direito, desenvolvimento e cidadania"
Maria Cristina Alves Delgado de Ávila Mestre em Biodireito, Ética e Cidadania. Professora do Centro Universitário de Barra Mansa - UBM. Pesquisadora do NUPED – Núcleo de pesquisa do curso de Direito – na linha de pesquisa “Direito, desenvolvimento e cidadania”

Palavras-chave:

Educação Inclusiva. ADI nº 5.357, Dignidade, Inclusão social

Resumo

A educação constitui um processo vital ao desenvolvimento e à sociabilidade do ser humano, por meio do qual são construídas suas bases morais e sociais. Assim, para que se tenha uma Educação Inclusiva e plena, que alcance todos os cidadãos, torna-se necessário o respeito às diferenças e a solidariedade social. A partir desse contexto, somado aos delineamentos trazidos pela Lei n° 13.146/2015 -Estatuto da Pessoa com Deficiência, abre-se caminho para a ratificação do compromisso assumido pelo País em garantir o pleno exercício de direitos pelas pessoas com deficiência que, muitas vezes, encontram-se em uma situação de invisibilidade social.

Partindo, então, da análise da legislação e revisão bibliográfica, objetiva-se diagnosticar como as modificações introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase na recente decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5.357, interferem na relação Educação x Pessoa com Deficiência x Escola e como a atual conjuntura jurídico normativa contribui para a efetivação da inclusão social, na vertente promotora da dignidade humana.

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Publicado

27-02-2024

Como Citar

Marcie Gabriele da Silva Teixeira, Marcelo Polegário Lima, Rossiane Capato Lobo, & Maria Cristina Alves Delgado de Ávila. (2024). Educação Inclusiva como promoção de dignidade humana e inclusão social: correlação Educação x Pessoa com Deficiência x Escola. Simpósio De Pesquisa Em Direito. Recuperado de https://conferencias.unifoa.edu.br/congresso-direito/article/view/1481

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Edição

2017: Simpósio de Pesquisa em Direito

Seção

Resumos

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