O ecocídio à luz do biodireito
uma nova perspectiva sobre o dano ambiental provocado por grandes empresas
Palavras-chave:
Ecocídio, Biodireito, Dano Ambiental, EmpresasResumo
A presente pesquisa tem por objetivo analisar o Ecocídio e seu fundamento no Biodireito. Nesse sentido, pretende relatar a importância do assunto descrevendo alguns desastres ambientais ocorridos no Brasil e no mundo, o que denota uma responsabilidade penal mais severa sobre os autores, em especial, sobre as pessoas jurídicas. Todos sabem que o Brasil não está isento desses desastres, sendo certo que recentemente ficamos estarrecidos com os acontecimentos provocados pela Samarco, indústria da mineração, no município mineiro de Brumadinho. Sob o ponto de vista geral, o objetivo é analisar os graves danos ambientais gerados por esses desastres ambientais, impactando severamente sobre a vida do homem e dos demais seres vivos, comprometendo sobremaneira na dignidade da pessoa humana, em especial, dos menos favorecidos. Sob o ponto de vista específico, o objetivo é mostrar como o Ecocídio vem sendo reconhecido criminalmente na esfera internacional, impondo uma nova perspectiva sobre os danos ambientais e, consequentemente, sobre os seus responsáveis.
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