Bioética e acesso às técnicas de reprodução humana assistida

Resumo

A manutenção da prole sempre foi uma preocupação do homem. Afinal, a ideia de manutenção da família, desde a Antiguidade, esteve atrelada ao poder de fazer perpetuar seus descendentes, bem como, era sinal de prosperidade. Ocorre, que a ideia de família passou por transformações e o desenvolvimento tecnológico e científico permitiu que a reprodução humana assistida fosse uma alternativa viável para casais com infertilidade ou qualquer outro problema reprodutivo. O objetivo desta pesquisa é mostrar as várias técnicas de reprodução humana assistida, enfatizando que a possibilidade de construção de uma família também se transformou. O objetivo específico é demonstrar a importância da Bioética e do Biodireito diante dessas novas construções familiares, assinalando como elas podem ser benéficas para o ser humano. Essa pesquisa se justifica porque apesar das várias formas alternativas de reprodução humana assistida, todas estão amparadas em lei e não violam a dignidade da pessoa humana, princípio de natureza constitucional e que também está presente em documentos internacionais.