Políticas sociais e a judicialização da “questão social”

compreendendo os conceitos para estabelecer conexões

Autores

Palavras-chave:

Questão Social, Políticas Sociais, Judicialização

Resumo

O objetivo do artigo é o de apresentar reflexões que explicitem conexões entre o desenho das políticas sociais na cena contemporânea e o fenômeno da judicialização da “questão social”. No ensaio teórico, foi realizada pesquisa bibliográfica para identificar autores e autoras que tratam da temática. Os resultados obtidos, a partir da sistematização das leituras, indicam que a retração na oferta de políticas sociais que atendam às necessidades sociais têm desencadeado a transferência de responsabilidades do Poder Executivo para o Poder Judiciário no trato destinado à “questão social”. Concluímos, assim, que a judicialização da “questão social” evidencia protagonismo do judiciário no enfrentamento das expressões da questão social face ao desmantelamento das políticas sociais. 

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Publicado

20-12-2023

Como Citar

Mônica Santos Barison, Ana Flávia Cardoso Coelho, Fernanda Maria de Almeida Siqueira Ramiro, Mariângela Ramos Braga Rocha, & Yuri Willon Cândido. (2023). Políticas sociais e a judicialização da “questão social”: compreendendo os conceitos para estabelecer conexões. Congresso Brasileiro De Ciências E Saberes Multidisciplinares, (2). Recuperado de https://conferencias.unifoa.edu.br/tc/article/view/1005

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais Aplicadas