Políticas sociais e a judicialização da “questão social”
compreendendo os conceitos para estabelecer conexões
DOI:
https://doi.org/10.47385/tudoeciencia.1005.2023Palavras-chave:
Questão Social, Políticas Sociais, JudicializaçãoResumo
O objetivo do artigo é o de apresentar reflexões que explicitem conexões entre o desenho das políticas sociais na cena contemporânea e o fenômeno da judicialização da “questão social”. No ensaio teórico, foi realizada pesquisa bibliográfica para identificar autores e autoras que tratam da temática. Os resultados obtidos, a partir da sistematização das leituras, indicam que a retração na oferta de políticas sociais que atendam às necessidades sociais têm desencadeado a transferência de responsabilidades do Poder Executivo para o Poder Judiciário no trato destinado à “questão social”. Concluímos, assim, que a judicialização da “questão social” evidencia protagonismo do judiciário no enfrentamento das expressões da questão social face ao desmantelamento das políticas sociais.
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Referências
ANDERSON, P. Balanço do Neoliberalismo. In GENTILI, P; SADER, E (org). Pós-Neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado Democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1995.
BARISON, Mônica Santos. A Judicialização da Questão Social: um estudo a partir dos processos de interdição das pessoas com transtornos mentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
CERQUEIRA FILHO, G. A “questão social” no Brasil: críticas ao discurso político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982
ENGELS, Friederich & MARX, Karl. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Martin Claret, 2014.
IAMAMOTO, M. Questão Social, Família e Juventude: desafios do trabalho do assistente social na área sócio jurídica. LEAL, M.; MATOS, M.; SALES, M. (org). Política Social, Família e Juventude: uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2004.
IAMAOTO, Marilda Vilela. A questão social no capitalismo. Temporalis. n. 3. Brasília: ABEPSS/Grafline, 2001.
NETTO, J. P. Uma face contemporânea da barbárie. III Encontro Internacional “Civilização ou Barbárie”. Serpa, 30-31 de outubro/1º de novembro de 2010. Disponível em: http://pcb.org.br/portal/docs/umafacecontemporaneiadabarbarie.pdf. Acesso em 17 jul. 2014
NETTO. José Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2011
NETTO, José Paulo. Cinco notas a propósito da “questão social”. Temporalis. n. 3. Brasília: ABEPSS/Gralfine, 2001.
PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. A assistência social na perspectiva dos direitos: crítica aos padrões dominantes de proteção aos pobres no Brasil. Brasília: Thesaurus, 1996.
SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, RBHCS. São Leopoldo, RS, Ano 1, n.1, Jul., 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351. Acessado em 17 de agosto de 2023.
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