Os contratos cativos de longa duração na prestação de serviços genéricos
Palavras-chave:
Contratos cativos, Longa duração, Prestação de serviços genéricosResumo
O presente artigo busca analisar, de forma breve, a incidência dos contratos cativos na vida moderna e sua presumível obrigatoriedade para assim vislumbrar, como problemática da pesquisa, a ausência de resolução efetiva das falhas nas prestações de serviço nos contratos de telefonia, ainda que os consumidores pleiteiem judicialmente e obtenham decisões favoráveis. A abordagem investigatória utilizou como balizador, o expressivo número de processos registrados em abril de 2017 pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a vulnerabilidade do consumidor na relação jurídica contratual expressa pelas normas protetivas constitucionais e do Código de Defesa do Consumidor, assim como leciona a doutrina especializada e a jurisprudência.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Simpósio de Pesquisa em Direito
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
O AUTOR cede e transfere gratuitamente, em caráter irrevogável e irretratável ao UniFOA, todos os direitos autorais relativos ao texto (Resumo) acima intitulado, tudo em conformidade com a Lei n. 9610/98.
O AUTOR desde já, declara que o texto cedido é de sua exclusiva autoria, assumindo total responsabilidade civil e penal, quanto aos argumentos, citações e referências que fazem parte de seu conteúdo, bem como, por eventuais questionamentos judiciais ou extrajudiciais em decorrência de sua divulgação, devendo concordar inequivocamente com a exclusão do UniFOA do polo passivo de qualquer demanda.
A organização do evento fica autorizada a utilizar o texto, sob qualquer forma e por quaisquer meios de reprodução, divulgação previstos em Lei, inclusive publicação ou distribuição em meio impresso ou eletrônico, sem caracterizar de forma alguma qualquer remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza ao CEDENTE.
O UniFOA fica autorizado a promover a inclusão do texto na plataforma e Anais do evento, na forma prevista no artigo 19 da Lei nº 9.610/1998.
