Sindicalismo no brasil

um debate sobre a pulverização

Autores

  • Antonio Matheus Pereira Kusanovich Becker Graduando do 9º período em Direito – UniFOA
  • Suiá Fernandes de Azevedo Souza Professora da Faculdade de Direito do UniFOA

Palavras-chave:

Sindicalismo, Sindicatos, Pluralidade

Resumo

O tema Sindicalismo é há muito tempo debatido no Brasil, que enfrentou imensas dificuldades para se consolidar no campo do Direito Coletivo do Trabalho, haja vista sua formação inicial composta pela classe operária. Hoje, com status constitucional, os sindicatos de empregados e empregadores lutam pela liberdade plena de atuação, haja vista as limitações constitucionais de criação aquém do território de um Município e a unicidade sindical a todos imposta, em contrapartida à Convenção nº 87, da OIT, que, apesar de não ratificada pelo Brasil, integra os diplomas fundamentais desta Organização da qual fazemos parte. Contraditoriamente, o nosso país possui um quantitativo enorme de sindicatos. Em princípio, tal dado seria motivo de comemoração, se não fosse a constatação de que, quanto mais diluídos, mais fracos estão na busca dos direitos dos trabalhadores. Na prática, haveria falta de representatividade por parte da maioria dos sindicatos, o que induz ao pensamento de retrocesso no campo laboral e, consequentemente, uma ameaça a tutela dos direitos trabalhistas. Daí se questionar se a unicidade sindical imposta seria a forma mais benéfica para o trabalhador.

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Publicado

27-02-2024

Como Citar

Antonio Matheus Pereira Kusanovich Becker, & Suiá Fernandes de Azevedo Souza. (2024). Sindicalismo no brasil: um debate sobre a pulverização. Simpósio De Pesquisa Em Direito. Recuperado de https://conferencias.unifoa.edu.br/congresso-direito/article/view/1537