Inspeção do trabalho

medida de prevenção ou um sinal de alerta

Autores

  • Luciane Mara Correa Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá. Bacharel em Ciências Jurídicas e Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora no Centro Universitário Augusto Motta
  • Braulino da Silva e Santos Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio Verde. Especialista em Direito civil pela Universidade Gama Filho. Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho. Advogado. Professor auxiliar do Centro Universitário Augusto Motta

Palavras-chave:

Acidente de trabalho, Qualidade de vida, Fiscalização trabalhista

Resumo

Os índices de acidentes de trabalho vão apontar para a existência de uma mazela que afeta sociedade e aponta para falhas estruturais na fiscalização estatal, bem como na desvirtuação do conceito qualidade de vida do trabalhador. Oportuno considerar que o problema evidenciado na análise das estatísticas do sinistro laboral é justamente a ausência de atribuição do adjetivo acidentário ao evento. Esse ponto é essencial para definir a linha mestra, vez que este perfil é o eixo para identificar a responsabilidade dos agentes envolvidos. Especificamente pauta em pontuar o custo para o Estado de um acidentado com afastamento das atividades profissionais; indicar programas de políticas públicas destinados à conscientização da prevenção de acidentes e diagnosticar que o aumento de acidentes de trabalho está diretamente relacionado com o baixo quantitativo de fiscais do trabalho. O trabalho tem metodologia qualitativa, com métodos de pesquisa bibliográfica e documental, cuja matriz teórica multidisciplinar em Marx, Engels e Bourdieu, como também em Canotilho, Sarlet e Nery, vindo a analisar a distribuição e situação de fiscais no país, comparando com as estatísticas de acidentes de trabalho.

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Publicado

27-02-2024

Como Citar

Luciane Mara Correa, & Braulino da Silva e Santos. (2024). Inspeção do trabalho: medida de prevenção ou um sinal de alerta. Simpósio De Pesquisa Em Direito. Recuperado de https://conferencias.unifoa.edu.br/congresso-direito/article/view/1524