Infanticídio em aldeias indígenas e a adoção de crianças indígenas como solução

Autores

  • Brener Pereira
  • Jéssica Moura
  • Joana Lopes
  • Maria Cecília Guimarães Martins
  • Thomás de Paula Souza
  • Yuri Nunes Macedo
  • Daniele R V O L. Santa Barbara

Palavras-chave:

Infanticídio, Adoção, Direitos fundamentais

Resumo

Este trabalho teve como tema o infanticídio em aldeias indígenas e como subtema a adoção como forma de gerar uma solução pacífica entre o conflito de ideias e interesses que orbitam em torno dele. Atualmente, no Brasil, algumas tribos indígenas, normalmente mais isoladas, ainda praticam o infanticídio, que nas aldeias apresenta um papel cultural e religioso. Esta pesquisa trabalha com a ideia de utilizar o sistema de adoção como uma solução, numa tentativa de conciliar os ideais culturais e as regulamentações com relação ao infanticídio presente na legislação brasileira. Os principais objetivos deste trabalho foram buscar uma solução que agradasse aos dois lados envolvidos nesta discussão e estudar qual a percepção dos próprios indígenas sobre tema tão polêmico. O principal debate foi envolvendo dois direitos fundamentais assegurados na legislação brasileira, que são o direito à vida e o direito à pratica cultural. Será que um pode se sobrepor ao outro? Há na adoção uma solução para essa questão? Essas foram as principais perguntas que nortearam o desenvolvimento deste trabalho, que procurou na adoção uma solução.

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Publicado

27-02-2024

Como Citar

Brener Pereira, Jéssica Moura, Joana Lopes, Maria Cecília Guimarães Martins, Thomás de Paula Souza, Yuri Nunes Macedo, & Daniele R V O L. Santa Barbara. (2024). Infanticídio em aldeias indígenas e a adoção de crianças indígenas como solução. Simpósio De Pesquisa Em Direito. Recuperado de https://conferencias.unifoa.edu.br/congresso-direito/article/view/1472

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