O Fetiche do Direito

reflexões acerca dos significados atribuídos pelos assistentes sociais aos Direitos Humanos e ao Poder Judiciário

Resumo

O trabalho visa a apresentar a pesquisa intitulada “Direitos Humanos (DH) e o Poder Judiciário: significados atribuídos pelos assistentes sociais”, inscrita do Programa de Iniciação Científica (PIC) do UniFOA. O direito exerce função primordial nas relações sociais e econômicas do capitalismo, pois a partir da noção da igualdade jurídica reforça o processo de responsabilização dos sujeitos pelas desigualdades sociais vivenciadas na medida em que produz o fetiche de que todos os homens são iguais perante a lei. Entretanto, a divisão da sociedade em classes sociais impõe poder social e econômico desigual. Diante da incompatibilidade entre a plena materialização dos DH e o sistema capitalista, indagamos como os assistentes sociais se posicionam frente a esse paradoxo tendo em vista que o seu Código de Ética estabelece a defesa dos DH. Tal paradoxo motivou a realização desta pesquisa, que possui caráter qualitativo e utiliza a entrevista semiestruturada como instrumento. A realização da pesquisa foi autorizada pelo Comitê de Ética, registrada sob o número CAAE 62490316.8.0000.5237. Compreendemos que o estudo é relevante pois adensa o debate sobre os direitos humanos.