A proteção multinível dos direitos humanos e seus reflexos nas decisões do Supremo Tribunal Federal

Autores

  • Gabriela Quinhones de Souza Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL); Mestre em Direito pela Universidade Salesiano de São Paulo (UNISAL); Coordenadora do NPJ UFRRJ, Campus Seropédica; Professora da Disciplina Direito Processual Civil https://orcid.org/0000-0001-8511-3159
  • Alda Aparecida de Oliveira Rodrigues Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro pela Universidade Cândido Mendes; Pos-Graduada em Gestão da Qualidade Total - Lato-Sensu pela EPGE- Escola de PósGraduação em Economia Fundação Getúlio Vargas-RJ; Estudante de Direito da UGB/FERP- CENTRO Universitário Geraldo Di Biase

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Proteção Multinível, Supremo Tribunal Federal

Resumo

O presente artigo tem por objetivo discutir a proteção em escala multinível de proteção dos direitos humanos, em especial aquela realizada no âmbito da América Latina, bem como a sua influência em relação às decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. Com base numa pesquisa teórica: doutrinária e documental investiga-se a correlação possível existente entre as decisões proferidas no âmbito de soberania do Supremo Tribunal Federal e aquelas que se sobrepõe à dita soberania do Estado. Conclui-se que, no âmbito da proteção dos direitos humanos jurisdições diversas que devem dialogar para ampliar a concretude de sua proteção.

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Publicado

15-02-2024

Como Citar

Gabriela Quinhones de Souza, & Alda Aparecida de Oliveira Rodrigues. (2024). A proteção multinível dos direitos humanos e seus reflexos nas decisões do Supremo Tribunal Federal. Simpósio De Pesquisa Em Direito. Recuperado de https://conferencias.unifoa.edu.br/congresso-direito/article/view/1334

Edição

2019: Simpósio de Pesquisa em Direito

Seção

Resumos

Licença

Copyright (c) 2024 Simpósio de Pesquisa em Direito

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