Proteção jurídica dos refugiados por perseguição de orientação sexual no Brasil
Palavras-chave:
Proteção jurídica, Refugiados, Perseguição de orientação sexualResumo
O presente trabalho tem por objetivo investigar a tutela jurídica de refugiados, por perseguição de orientação sexual, que são acolhidos pelo Brasil. Apesar dos direitos humanos serem reconhecidos em âmbito universal, há Estados que, em razão de experiências históricas, culturais e religiosas não os reconhecem. Trata-se do caso de pessoas que fogem de seus países em decorrência de perseguição e punições por orientação sexual. São analisados o perfil desses migrantes, a saber, gênero, idade, grau de escolaridade, países e continentes de procedência; bem como as políticas públicas adotadas pelo Brasil na proteção e integração dos refugiados em território nacional.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Simpósio de Pesquisa em Direito
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
O AUTOR cede e transfere gratuitamente, em caráter irrevogável e irretratável ao UniFOA, todos os direitos autorais relativos ao texto (Resumo) acima intitulado, tudo em conformidade com a Lei n. 9610/98.
O AUTOR desde já, declara que o texto cedido é de sua exclusiva autoria, assumindo total responsabilidade civil e penal, quanto aos argumentos, citações e referências que fazem parte de seu conteúdo, bem como, por eventuais questionamentos judiciais ou extrajudiciais em decorrência de sua divulgação, devendo concordar inequivocamente com a exclusão do UniFOA do polo passivo de qualquer demanda.
A organização do evento fica autorizada a utilizar o texto, sob qualquer forma e por quaisquer meios de reprodução, divulgação previstos em Lei, inclusive publicação ou distribuição em meio impresso ou eletrônico, sem caracterizar de forma alguma qualquer remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza ao CEDENTE.
O UniFOA fica autorizado a promover a inclusão do texto na plataforma e Anais do evento, na forma prevista no artigo 19 da Lei nº 9.610/1998.
