O Ministério Público da Argentina, Chile e Uruguai
Palavras-chave:
Ação penal, Independência, DiscricionariedadeResumo
O presente trabalho busca elucidar sobre a organização do ministério público na Argentina, Chile e Uruguai. Quanto à metodologia utilizamos a análise documental das constituições dos países e a lei orgânica dos respectivos ministérios públicos. Demonstrando a organização desta instituição em diferentes países, podemos observar a autonomia para atuação na área penal e seu combate à corrupção. Pode ser observada também a independência do ministério público perante aos poderes executivo e legislativo, tendo em vista que a Argentina e Chile tem a independência do órgão declarada em suas constituições, mesmo que em níveis diferentes, o Uruguai tem o MP ligado ao Poder Executivo.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Simpósio de Pesquisa em Direito
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
O AUTOR cede e transfere gratuitamente, em caráter irrevogável e irretratável ao UniFOA, todos os direitos autorais relativos ao texto (Resumo) acima intitulado, tudo em conformidade com a Lei n. 9610/98.
O AUTOR desde já, declara que o texto cedido é de sua exclusiva autoria, assumindo total responsabilidade civil e penal, quanto aos argumentos, citações e referências que fazem parte de seu conteúdo, bem como, por eventuais questionamentos judiciais ou extrajudiciais em decorrência de sua divulgação, devendo concordar inequivocamente com a exclusão do UniFOA do polo passivo de qualquer demanda.
A organização do evento fica autorizada a utilizar o texto, sob qualquer forma e por quaisquer meios de reprodução, divulgação previstos em Lei, inclusive publicação ou distribuição em meio impresso ou eletrônico, sem caracterizar de forma alguma qualquer remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza ao CEDENTE.
O UniFOA fica autorizado a promover a inclusão do texto na plataforma e Anais do evento, na forma prevista no artigo 19 da Lei nº 9.610/1998.
