Força probatória do Print Screen

Resumo

Diante do avanço tecnológico e de seu impacto nas relações jurídicas, foi tempestiva a tipificação da prova eletrônica pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015, reforçando sua admissibilidade. Contudo, por meio do presente estudo, pode-se observar que o TJRJ vem firmando entendimento, desde a publicação do Novo CPC, no sentido de que o print screen por si só não goza de considerável valor probatório, seja devido à facilidade de adulteração de seu conteúdo, seja devido à sua produção de maneira unilateral. Com isso, por meio de análise jurisprudencial, normativa e dogmática, foi realizada pesquisa acerca deste tipo de prova, expondo suas características, pontos positivos e negativos e propostas alternativas ao seu uso. A partir de tais resultados, a ata notarial tem se mostrado como interessante solução frente aos obstáculos encontrados, eis que a partir dela, a captura de tela, antes vista como prova unilateral de baixa confiabilidade, passa a ter status de documento público. De todo modo, essa possível solução não afasta a possibilidade de impugnação da prova pela parte contrária, conduzindo-nos ao uso de outro instrumento probatório, a prova pericial.