Trabalho infantil no Brasil

Resumo

O presente artigo busca problematizar o fenômeno da exploração do trabalho infantil como uma das expressões da “questão social” na contemporaneidade e os desafios para a sua superação. Utilizamos a pesquisa bibliográfica para conhecimento do objeto de estudo, construção do referencial teórico e argumentação. Os resultados apontam que o trabalho de crianças e adolescentes não é um fato novo e remonta à Antiguidade, sendo intensificado no contexto da Revolução Industrial se constituindo uma das características marcantes desse período. Tomamos como referência instrumentos legais de proteção aos direitos infanto-juvenis, especialmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente que preconiza a proibição de qualquer trabalho ao menor de catorze anos. O trabalho de crianças e adolescentes prejudica a aprendizagem, contribui para a evasão escolar e a torna vulnerável a situações de risco, exposição à violência, assédio sexual, esforços físicos e agravos a saúde. O estudo permitiu identificar o crescimento do trabalho infantil e que a pandemia da Covid-19 agravou esse risco em razão do aumento da pobreza e do fechamento das escolas. O trabalho infantil se constitui como uma das faces da questão social decorrente da pauperização sofrida pela classe trabalhadora, sendo assim, objeto de atuação do Serviço Social.