Trabalho infantil no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.47385/tudoeciencia.105.2022Palavras-chave:
Trabalho Infantil, Infância, Direitos, Criança, AdolescenteResumo
O presente artigo busca problematizar o fenômeno da exploração do trabalho infantil como uma das expressões da “questão social” na contemporaneidade e os desafios para a sua superação. Utilizamos a pesquisa bibliográfica para conhecimento do objeto de estudo, construção do referencial teórico e argumentação. Os resultados apontam que o trabalho de crianças e adolescentes não é um fato novo e remonta à Antiguidade, sendo intensificado no contexto da Revolução Industrial se constituindo uma das características marcantes desse período. Tomamos como referência instrumentos legais de proteção aos direitos infanto-juvenis, especialmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente que preconiza a proibição de qualquer trabalho ao menor de catorze anos. O trabalho de crianças e adolescentes prejudica a aprendizagem, contribui para a evasão escolar e a torna vulnerável a situações de risco, exposição à violência, assédio sexual, esforços físicos e agravos a saúde. O estudo permitiu identificar o crescimento do trabalho infantil e que a pandemia da Covid-19 agravou esse risco em razão do aumento da pobreza e do fechamento das escolas. O trabalho infantil se constitui como uma das faces da questão social decorrente da pauperização sofrida pela classe trabalhadora, sendo assim, objeto de atuação do Serviço Social.
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Referências
ALMEIDA, H.N. Trabalho Infantil na Terceira Revolução Industrial. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2007.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Relatório Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD contínua). Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101777. Acesso: em 20 de Setembro de 2022.
CARVALHO, I.M.M. O Trabalho Infantil no Brasil Contemporâneo. CADERNO CRH, Salvador, v.21, n.54, p.551-569, Set./Dez. 2008.
CESTARI, M.A., MELLO, R.M. Trabalho Infantil: um comparativo entre a revolução industrial e os dias atuais. CADERNOS PDE, Paraná, V.1. 2016.
CARVALHO, J.M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 24ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
KASSOUF, A.L. O que Conhecemos sobre o Trabalho Infantil? NOVA ECONOMIA, Belo Horizonte, v. 17, n.2, p.323-350, Maio./Ago. 2007.
MORALES. Juliana. Como a pandemia agravou o trabalho infantil no Brasil e no mundo. Guia do Estudante. 2021. Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/como-a-pandemia-agravou-o-trabalho-infantil-no-brasil-e-no-mundo/. Acesso: em 15 de Setembro de 2022.
MOREIRA, R.B.R. CUSTÓDIO, A.V. A Influência do Direito Internacional no Processo de Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil. Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 178-197, mai./ago., de 2018.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA. Trabalho Infantil: Estimativas globais de 2020, tendências e o caminho a seguir. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_norm/---ipec/documents/publication/wcms_797515.pdf. Acesso em 20 de Setembro de 2022.
SARAIVA. A. Trabalho infantil cai em 2019, mas 1,8 milhões de crianças estavam nessa situação. IBGE. 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/29738-trabalho-infantil-cai-em-2019-mas-1-8-milhao-de-criancas-estavam-nessa-situacao. Acesso: em 15 de Setembro de 2022.
SCHWARCZ, L. M. Sobre o Autoritarismo Brasileiro. 1ª ed. São Paulo: Companhia de Letras, 2019.
SOARES, A.M. Precisa-se de um Pequeno: trabalho infantil no pós abolição no Rio de Janeiro 1888/1927. Rio de Janeiro, 2017.
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