Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

avanços normativos e desafios nacionais

Autores

  • Rebeca Baltazar Chaves UniFOA, Centro Universitário de Volta Redonda, Volta Redonda, RJ.
  • Matheus Quintes Macedo Pacheco UniFOA, Centro Universitário de Volta Redonda, Volta Redonda, RJ.
  • Natália da Silva Guedes UniFOA, Centro Universitário de Volta Redonda, Volta Redonda, RJ.
  • Walquer Vinícius Preste Sant’ Anna UniFOA, Centro Universitário de Volta Redonda, Volta Redonda, RJ.
  • Yasmin de Sá UniFOA, Centro Universitário de Volta Redonda, Volta Redonda, RJ.
  • Tawana Lucas Miguel UniFOA, Centro Universitário de Volta Redonda, Volta Redonda, RJ.
  • Hiago Castro Torres UniFOA, Centro Universitário de Volta Redonda, Volta Redonda, RJ.

Palavras-chave:

Convenção, Direitos Humanos, Pessoas com Deficiência

Resumo

O presente artigo propõe a apresentação de aspectos e princípios que norteiam a Convenção sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência e o Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos das pessoas com Deficiência. A referida Convenção faz parte da Constituição Federal, com força de Emenda Constitucional por ter sido incorporada como Tratado Internacional de Direitos Humanos. Diante de uma pesquisa bibliográfica, a pesquisa discorre sobre as ações previstas na norma e a realidade nacional quanto ao número de pessoas com deficiência e suas dificuldades de inserção no mercado de trabalho e acesso à garantias fundamentais como a educação. Conclui-se que as pessoas com deficiência possuem diversos direitos ainda desrespeitados e longe de serem alcançados em diversos países, dentre os quais, o Brasil.

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Referências

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Publicado

20-12-2023

Como Citar

Rebeca Baltazar Chaves, Matheus Quintes Macedo Pacheco, Natália da Silva Guedes, Walquer Vinícius Preste Sant’ Anna, Yasmin de Sá, Tawana Lucas Miguel, & Hiago Castro Torres. (2023). Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: avanços normativos e desafios nacionais. Congresso Brasileiro De Ciências E Saberes Multidisciplinares, (2). Recuperado de https://conferencias.unifoa.edu.br/tc/article/view/991

Edição

n. 2 (2023): Congresso Brasileiro de Ciências e Saberes Multidisciplinares

Seção

Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

Licença

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