O desmonte da Reforma Psiquiátrica pelo governo federal
análise da crescente retomada de práticas manicomiais
Palavras-chave:
Brasil, Manicômios, Reforma psiquiátrica, Saúde mental.Resumo
Em 6 de abril de 2001, foi promulgada a Lei n. 10.216, conhecida por Lei da Reforma Psiquiátrica, que redefine o modelo de assistência em saúde mental de pessoas com transtornos mentais, rompendo com as práticas manicomiais que perduraram, no Brasil, até a década de 80, responsáveis por isolar os pacientes em hospícios e submetê-los a tratamentos cruéis e sub-humanos. Contudo, ao longo do atual governo federal, tem sido adotadas diversas ações que retomam a prática da institucionalização e enfraquecem o modelo ambulatorial, indo de encontro às diretrizes da reforma psiquiátrica. O presente artigo, portanto, pretende identificar e analisar as políticas públicas na área de saúde mental, desde 2019, e demonstrar como o atual governo tem contribuído na reascensão da lógica de internação e isolamento de pacientes psiquiátricos.
Downloads
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental no Brasil. Brasília, 2005. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio15_anos_Caracas.pdf. Acesso em: 28 ago. 2022.
Conselho Federal de Serviço Social – CFESS. Dia Nacional da Luta Antimanicomial: saúde não se vende, loucura não se prende. CFESS Manifesta, Brasília, 2020. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/2019-CfessManifesta-LutaAntimanicomial.pdf. Acesso em: 28 ago. 2022.
DIAS, Pâmela. Ministério da Cidadania destina R$ 10 milhões a hospitais psiquiátricos, criticados por práticas de tortura semelhantes a de manicômios. O Globo. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/direitos-humanos/noticia/2022/04/ministerio-da-cidadania-destina-10-milhoes-hospitais-psiquiatricos-criticados-por-praticas-de-tortura-semelhantes-de-manicomios-25484004.ghtml. Acesso em: 28 ago. 2022.
É preciso reagir contra o “Revogaço” e os retrocessos na política de saúde mental no Brasil. Conselho Regional de Psicologia do Paraná – CRP-PR. Disponível em: https://crppr.org.br/contra-retrocessos-politica-saude-mental/. Acesso em 28 ago. 2022.
FIGUEIREDO, Cecília. Governo Bolsonaro incentiva eletrochoques e propõe a volta dos manicômios. Brasil de Fato. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/02/08/governo-bolsonaro-incentiva-eletrochoques-e-propoe-a-volta-dos-manicomios. Acesso em: 28 ago. 2022.
GIMENES, Erick. Cortes em programas de saúde mental reacendem lógica de manicômios. Brasil de Fato. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/12/07/cortes-em-programas-de-saude-mental-reacendem-logica-de-manicomios-diz-pesquisadora. Acesso em: 28 ago. 2022.
Governo Bolsonaro destrói Política Nacional de Saúde Mental. Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco. Disponível em: https://apubh.org.br/noticias/governo-bolsonaro-destroi-politica-nacional-de-saude-mental/. Acesso em: 28 ago. 2022.
Hospitais Psiquiátricos no Brasil: relatório de inspeção nacional. Conselho Federal de Psicologia; Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Conselho Nacional do Ministério Público; Ministério Público do Trabalho. Impresso no Brasil: 2ª edição – Março 2020.
Disponível em: https://site.cfp.org.br/publicacao/hospitais-psiquiatricos-no-brasil-relatorio-de-inspecao-nacional/. Acesso em 28 ago. 2022.
KREIN, Carline Engel. Manicômios com nova roupagem: o deslocamento do aparato manicomial para comunidades terapêuticas. Cadernos de Psicologias, Curitiba, n. 3, 2022. Disponível em: https://cadernosdepsicologias.crppr.org.br/manicomios-com-nova-roupagem-o-deslocamento-do-aparato-manicomial-para-comunidades-terapeuticas/. Acesso em 28 ago. 2022.
LEITE, Gabriela. Dois ataques de Bolsonaro às políticas de Saúde Mental. Outra Saúde. Disponível em: https://outraspalavras.net/outrasaude/dois-ataques-de-bolsonaro-as-politicas-de-saude-mental/. Acesso em: 28 ago. 2022.
SIQUEIRA, Vinícius. Saúde Mental: apanhado das ações do Governo Bolsonaro. Colunas Tortas. Disponível em: https://colunastortas.com.br/saude-mental-apanhado-das-acoes-do-governo-bolsonaro/. Acesso em: 28 ago. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Congresso Brasileiro de Ciências e Saberes Multidisciplinares
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
