Direito a segurança alimentar e nutricional no Brasil e questão social
Palavras-chave:
Segurança Alimentar e Nutricional, Lei Orgânica de Segurança, Alimentar e Nutricional, Assistência Social, Proteção Social, Questão SocialResumo
Como a insegurança alimentar e nutricional vai muito além de uma expressão da Questão Social, é necessário entender todo o contexto em que é produzida. Sendo assim, é necessário considerar os aspectos político-econômicos que a englobam, observando as modificações ocorridas ao longo dos governos no país. Dessa forma, este artigo pretende trazer os programas que abrangeram a Segurança Alimentar e Nutricional do Brasil, bem como os benefícios eventuais da alimentação dentro da Proteção Social Básica.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei nº 11.346, 15 de setembro de 2006. Lei de Segurança Alimentar e Nutricional. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/consea/conferencia/documentos/lei-de-seguranca-alimentar-e-nutricional. Acesso em: 07 nov. 2021.
BRASIL. Emenda Constitucional n 64/2010. Altera o art. 6 da Constituição Federal, introduz a alimentação como direito social. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc64.htm. Acesso em: 11 de agosto de 2022.
GRAZIANO DA SILVA, José. O que é Questão Agrária. 1ºedição. São Paulo: Primeiros Passos, 1981.
GUSMÃO, Mariana. O combatente da fome Josué de Castro: 1930-1973. 1ª edição. Bauru, SP: Praxis, 2021.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Segurança Alimentar 2013. Rio de Janeiro: IBGE; 2014 Disponível em: https:// biblioteca.ibge.gov.br/visualização/livros/liv91984.pdf
JACINTO DE SOUZA, Bruna et al. (In)segurança alimentar no Brasil no pré e pós pandemia da COVID-19: reflexões e perspectivas. InterAm J Med Health.
MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. Tradução de Sueli Tomazini Barros Cassal. Porto Alegre: DP&M, 2001.
PRADO JR., Caio. A questão agrária no Brasil. 1º edição. São Paulo: Companhia das letras, 2014.
SILVA, Sandro. A trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional na agenda política nacional: projetos, descontinuidades e consolidação. Ipea. Rio de Janeiro, abril de 2014. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3019/1/TD_1953.pdf. Acesso em: 07 nov. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Congresso Brasileiro de Ciências e Saberes Multidisciplinares
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
