Guia prático de direitos e assistências para usuários do SUS
um instrumento de apoio para grupos em situação de vulnerabilidade
DOI:
https://doi.org/10.47385/tudoeciencia.2641.2025Palavras-chave:
Sistema Único de Saúde. Grupos vulneráveis. Acesso à informação. Inclusão social.Resumo
O acesso à informação sobre direitos e assistências no Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental para garantir a equidade e inclusão social de grupos em situação de vulnerabilidade. Este trabalho teve como objetivo apresentar o guia prático de direitos e assistências para usuários do SUS como um instrumento de apoio para grupos em situação de vulnerabilidade. A metodologia envolveu revisão bibliográfica, análise de legislações e consulta a profissionais da saúde e assistência social. A pesquisa documental, realizada em bases de dados como Scielo e Google Acadêmico, priorizou publicações dos últimos 9 anos, incluindo também referências fundacionais da área da saúde, como marcos regulatórios e metodológicos. O guia visa auxiliar os usuários do SUS a conhecerem seus direitos e acessarem os serviços disponíveis, promovendo a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida. Conclui-se que o guia desenvolvido é um instrumento valioso para a democratização do acesso à informação e o fortalecimento da cidadania, incentivando um impacto mais equitativo e inclusivo no sistema de saúde.
Downloads
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 971, de 3 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 mai. 2006.
CARMO, M. E.; GUIZARDI, F. L. O conceito de vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 34, n. 3, e00101417, 2018.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU). Informe Defensorial: Situação dos Direitos Humanos no Brasil 2023. Brasília, DF: DPU, 2023.
FLORES, V. M.; BARROS, T. Ser mãe ouvinte de filho surdo: vulnerabilidade e o (não) acesso às informações. In: BRAGA, N. O.; et al. (Orgs.). Gênero e interseccionalidades. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2024. p. 444-462.
FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. 69. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2019.
JÚNIOR, E. T. Práticas integrativas e complementares em saúde, uma nova eficácia para o SUS. Estudos Avançados, v. 30, n. 86, p. 99-112, 2016.
LOOS, C. A.; et al. Rede de apoio às famílias de crianças com transtorno do espectro autista. Ciência, Cuidado e Saúde, v. 22, e65788, 2023.
NASCIMENTO, D. F. B. do; et al. Cuidado a pessoas em vulnerabilidade social. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 24, n. 11, e17679, 2024.
RAMOS, R. S.; et al. Tecnologia educacional para empoderamento do paciente como partícipe do seu cuidado. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 77, n. 6, e20230359, 2024.
RIBAS, K. H.; ARAÚJO, A. H. I. M. de. A importância do Letramento em Saúde na Atenção Primária: revisão integrativa da literatura. Research, Society and Development, v. 10, n. 16, e493101624063, 2021.
SILVA, L. H. L.; et al. Barreiras de acesso à saúde na atenção primária: entre o enfrentamento e a superação. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano 7, v. 7, n. 14, 2024.
VIANA, C. E.; LEITE, J. G. C. A educação em saúde: a educomunicação como tecnologia de mobilização social. Revista Mediação, 2024.
WEISSHEIMER, G.; et al. Apoio informacional às famílias de crianças com transtorno do espectro autista. Revista Gaúcha de Enfermagem, v. 42, e20200076, 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Tudo é Ciência: Congresso Brasileiro de Ciências e Saberes Multidisciplinares
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
