Pirataria de cosméticos e saúde pública
análise dos riscos e o papel da fiscalização no brasil
DOI:
https://doi.org/10.47385/tudoeciencia.2399.2025Palavras-chave:
pirataria. cosméticos. direito do consumidor. saúde pública. Anvisa.Resumo
Esta pesquisa analisa o fenômeno da pirataria de cosméticos no Brasil, com enfoque nos impactos socioeconômicos, riscos à saúde e o papel das legislações e órgãos fiscalizadores. Utilizou-se abordagem qualitativa, com ampla pesquisa bibliográfica e documental, análise de dados regulatórios e operações policiais realizadas entre 2023 a 2024, além de revisão de legislações atualizadas como RDC 894/2024 e a Lei nº 15.154/2025. Os resultados evidenciam prejuízos bilionários, aumento de riscos sanitários e complexidade das novas modalidades de pirataria, principalmente no e-commerce e produção artesanal. Este trabalho destaca a responsabilidade objetiva dos agentes da cadeia, necessidade de políticas educativas e atualização permanente da fiscalização sanitária. Conclui-se que o enfrentamento demanda integração legislativa, gestão multissetorial, cosmetovigilância efetiva e mudança cultural para consumo seguro e consciente.
Downloads
Referências
AMARAL, Rafael Lacaz. Anatel: Os esforços da agência no combate à pirataria de IPTV. Migalhas, 27 de fevereiro de 2024. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/depeso/402345/anatel-os-esforcos-da-agencia-no-combate-a-pirataria-de-iptv>. Acesso em: 15 de abril de 2025.
ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Fiscalização e combate à falsificação de produtos cosméticos. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa. Acesso em: 13 jun. 2025.
ARAÚJO, Emeli M. de; TEIXEIRA, Lívia Maria Linck. Os perigos do uso de cosméticos falsificados para a saúde. PROUC, 15 de setembro de 2020. Disponível em: <https://prouc.uff.br/os-perigos-do-uso-de-cosmeticos-falsificados-para-a-saude/#:~:text=A%20exposi%C3%A7%C3%A3o%20a%20essas%20subst%C3%A2ncias,riscos%20associados%20a%20cosm%C3%A9ticos%20falsificados>. Acesso em: 22 de abril de 2025.
BARBIERI, Fábio; GRISI, Celso. Alto consumo de pirataria é favorecido pela desigualdade econômica no País. Jornal da USP, 06 de abril de 2022. Disponível em: <https://jornal.usp.br/atualidades/desigualdade-economica-e-um-dos-fatores-responsaveis-pelo-alto-consumo-de-pirataria-no-pais/>. Acesso em: 03 de maio de 2025.
CAMPOS, Mateus. Pobreza no Brasil. Mundo educação, 18 de agosto de 2024. Disponível em: <https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/a-pobreza-no-brasil.htm>. Acesso em: 29 de abril de 2025.
COSM. Anarquia e cogumelos. Instagram, 20 de fevereiro de 2025. Disponível em: <https://www.instagram.com/anarquia_e_cogumelos/p/DGSozKXOoGz/>. Acesso em: 21 de maio de 2025.
Cosméticos piratas podem fazer mal à saúde, alertam especialistas. G1, [BRASÍLIA], 16 de janeiro de 2016. Saúde. Disponível em: <https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/01/cosmeticos-piratas-podem-fazer-mal-saude-alertam especialistas.html#:~:text=Um%20hidratante%20contaminado%2C%20por%20exemplo,explica%20a%20dermatologista%20Fl%C3%A1via%20Addor.>. Acesso em: 28 de abril de 2025.
DANTAS, José Sidnei; LONARDONI, Marines. A pirataria e sua contextualização social. Gestão escolar, 15 de março de 2006, p. 03. Disponível em: < http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/producoes_pde/artigo_jose_sidnei_dantas.pdf>. Acesso em: 29 de abril de 2025.
DESSERVIÇO ao consumidor. Direção: Sarah Holm Johansen. Produção: Chris Cechin-De La Rosa e Christopher Collins. Intérprete: Jenise Morgan e Fabiana Aveiro. Roteiro: David Mettler. Estados Unidos. Zero Point Zero Production, 2019, ONLINE Netflix. Disponível em: <https://www.netflix.com/br/title/81002391>. Acesso em: 21 de abril de 2025.
FELICIANO, Rafaella. Pirataria digital ameaça a propriedade intelectual de indústrias criativas. Portal indústria, 30 de abril de 2025. Disponível em: < https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/politica-industrial/pirataria-digital-ameaca-a-propriedade-intelectual-de-industrias-criativas/#:~:text=A%20pirataria%20digital%20representa%20um,29%25%20acima%20da%20m%C3%A9dia%20global.>. Acesso em: 01 de maio de 2025
LAGE, Ana Beatriz Caldeira; MENDES, Paulo Parente Marques; SIMONE, Joseph. Proteção de PI na China e no Brasil. Migalhas, 15 de fevereiro de 2023. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/depeso/381602/protecao-de-pi-na-china-e-no-brasil>. Acesso em: 03 de maio de 2023.
NALIN, Carolina. O prejuízo da ilegalidade: mercado ilícito afeta a economia e empregos. O globo, 29 de maio de 2024. Disponível em: < https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/05/29/o-prejuizo-da-ilegalidade-mercado-ilicito-afeta-economia-e-empregos.ghtml>. Acesso em: 28 de abril de 2025.
OLIVEIRA, Renato. Produto Kylie Jenner Falso Propaganda Enganosa. Reclame aqui, 24 de janeiro de 2019. Disponível em: < https://www.reclameaqui.com.br/americanas-marketplace/produto-kylie-jenner-falso-propaganda-enganosa_UYKpkrhZK5XlQwWU/>. Acesso em: 21 de abril de 2025.
RAMOS, Jefferson Evandro Machado. O Brasil foi uma colônia de exploração? História do Brasil.net, 1994. Disponível em: < https://www.historiadobrasil.net/respostas/brasil_colonia_exploracao.htm>. Acesso em: 21 de maio de 2025.
REIS, Vitor. Apoio do Brasil foi fundamental para a entrada da China na Organização Mundial do Comércio. IbraChina, 26 de fevereiro de 2024. Disponível em: <https://ibrachina.com.br/apoio-do-brasil-foi-fundamental-para-a-entrada-da-china-na-organizacao-mundial-do-comercio/>. Acesso em: 03 de maio de 2025.
ROBEHMED, Natalie. Como Kylie Jenner, de 20 anos, construiu uma fortuna de US$ 900 milhões em menos de 3 anos. Forbes.com, 11 de julho de 2018. Disponível em: <https://www.forbes.com/sites/forbesdigitalcovers/2018/07/11/how-20-year-old-kylie-jenner-built-a-900-million-fortune-in-less-than-3-years/>. Acesso em: 20 de abril de 2024.
ROMITI, Alessandra. Dia do consumidor: Sociedade Brasileira de Dermatologia faz alerta para evitar armadilhas e proteger a saúde da pele, cabelos e unhas. SBD, 13 de março de 2025. Disponível em: < https://www.sbd.org.br/dia-do-consumidor-sociedade-brasileira-de-dermatologia-faz-alerta-para-evitar-armadilhas-e-proteger-a-saude-da-pele-cabelos-e-unhas/>. Acesso em: 28 de abril de 2025.
SÃO PAULO. Governo do Estado de São Paulo. Produtos falsificados e piratas: o que o consumidor precisa saber. PROCON – São Paulo, 25 de novembro de 2023. Disponível em: <https://www.procon.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/10/FOLDER_PRODUTOSFALSIFICADOS_PIRATARIA_SET23.pdf>. Acesso em: 28 de abril de 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Tudo é Ciência: Congresso Brasileiro de Ciências e Saberes Multidisciplinares
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
