E-commerce
a importância do planejamento tributário
DOI:
https://doi.org/10.47385/tudoeciencia.2389.2025Palavras-chave:
E-commerce. Planejamento Tributário. Regime Tributário.Resumo
Partindo do pressuposto de que o empreendedor está ciente do ramo em que irá ingressar, ainda haverá uma dúvida: é possível definir o regime tributário mais vantajoso para a atividade de e-commerce? De acordo com o porte, o faturamento e as atividades da empresa, o regime tributário pode variar entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real e, para saber qual o mais adequado, torna-se necessário realizar planejamento tributário. Desse modo, essa pesquisa tem por objetivo demonstrar a importância do planejamento tributário para o e-commerce. Para tanto, utiliza-se de pesquisa bibliográfica. Constatou-se que no contexto do e-commerce, onde as transações são realizadas de forma rápida e em grande volume, o planejamento tributário é essencial para otimizar os processos fiscais, reduzir custos e mitigar riscos. Concluiu-se que é possível definir qual o regime tributário mais vantajoso para esse ramo de atividade, porém com base no planejamento tributário e no estudo cuidadoso do contador mediante as características específica de cada empresa, o que vai além do levantamento teórico apresentado nesta pesquisa, exigindo casos reais para simulação, o que pode ser feito em trabalhos posteriores a este.
Downloads
Referências
ANDRADE FILHO, E. O. Planejamento Tributário. 2ª edição. Editora Saraiva, São Paulo, 2015.
ARAUJO D.A. Planejamento tributário aplicado aos instrumentos sucessórios. 2ed. São Paulo (SP): Editora Almedina Brasil. 2018.
BARROS, A. Gestão estratégica nas pequenas e médias empresas. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2015.
BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 1700, de 14 de março de 2017. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=81268. Acesso em: 21/11/2024
BRASIL. Lei nº 12.814/2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12814.htm. Acesso em 21/11/2024
CHAVES F.C. Planejamento tributário na prática – gestão tributária aplicada. 4ed. São Paulo (SP): Editora Atlas. 2017
CREPALDI, Silvio. Planejamento tributário: teoria e prática / Silvio Crepaldi. – 4. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
FARIA, Renato; MAITTO, Ricardo; MONTEIRO, Alexandre. Tributação da economia digital: desafios no Brasil, experiência Internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
HERNANDES, Anderson. Como funciona a tributação para e-commerce. Disponível em: https://www.tactus.com.br/tributacao-para-ecommerce/ Acesso: 01/11/2024
LATORRANCA, N. Direito Tributário: Imposto de renda das empresas. 15 ed. São Paulo: Atlas, 2000.
LIMA, Francineide B.; DUARTE, Ana Maria P. Planejamento tributário: instrumento empresarial de estratégia competitiva. Qualitas Rev. Eletrônica, v. 6, n. 1, 2007.
PORTAL TRIBUTÁRIO. Formas de Tributação das Pessoas Jurídicas, Lucro Presumido. Disponível em: https:// www.portaltributario.com.br/guia/lucro_presumido.html. Acesso em 03/11/2024
PORTAL TRIBUTÁRIO. Lucro Real. Disponível em: http://www.portaltributario.com.br/guia/lucro_real.html. Acesso em: 01/11/ 2024.
PORTAL TRIBUTÁRIO. O que é Lucro Presumido. Disponível em http://www.portaltributario.com.br/artigos/oquee_lucropresumido.htm. Acesso em 01/11/2024
SEBRAE. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/lei-geral-da-micro-e-pequena-empresa,46b1494aed4bd710VgnVCM100000d701210aRCRD. Acesso em 21/11/2024
SILVA, Filipe Martins da; FARIA, Ramon Alberto Cunha de. Planejamento tributário. Porto Alegre, 2017.
STEFANO, Zattar. E-Commerce – Conceitos, implementação e gestão. Curitiba: Inter Saberes, 2016.
TEIXEIRA, Tarcísio. Comércio Eletrônico Conforme o Marco Civil da Internet e a Regulamentação do e-commerce no Brasil, São Paulo: Saraiva 2015
TURCHI, Sandra R. Estratégias de Marketing Digital e E-commerce. São Paulo: Atlas, 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Tudo é Ciência: Congresso Brasileiro de Ciências e Saberes Multidisciplinares

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.