Direitos Humanos e suas interfaces com a aplicabilidade das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008

visitando às escolas públicas e privadas da educação básica da região Sul Fluminense

Resumo

esta pesquisa é um recorte de um trabalho de conclusão de curso defendido no ano de 2024 cujo objetivo é apresentar o conhecimento dos docentes a respeito das leis 10.639/2003 e 11.645/2008. Esta pesquisa de abordagem qualitativa explorou como campo investigativo escolas localizadas da região Sul Fluminense no âmbito da educação básica das esferas: públicas (âmbito Estadual, Municipal e Federal) e privadas. A técnica empregada para obtenção dos dados foi um questionário estruturado com perguntas fechadas, direcionadas aos docentes. Os resultados levaram em consideração duas categorias de análise: a) os docentes e suas respectivas disciplinas de atuação; b) o conhecimento dos docentes a respeito das leis 10.639/03 e 11.645/08. Nesta primeira etapa preliminar da pesquisa 55% dos docentes informam conhecer as leis 10.639/03 e 11.645/08 e 45% afirmam não conhecer estes dispositivos legais no campo da Educação brasileira.