Alimentação escolar e as mudanças ocorridas no cardápio dos alunos da educação básica no Brasil

uma análise contemporânea

Resumo

O Brasil tem enfrentado muitos desafios e um deles é garantir o direito à merenda escolar de qualidade para mais de 30 milhões de crianças matriculadas na rede pública e em entidades filantrópicas. Para isso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem a responsabilidade de gerenciar os repasses financeiros e fiscalizações da execução do programa, além da avaliação da sua efetividade e eficácia. Deste modo, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) promove a igualdade de condições de acesso e de permanência nas unidades escolares. O objetivo deste artigo é observar se a alimentação escolar, no que diz respeito à faixa etária de creche e educação infantil, de forma adequada, pode incentivar hábitos saudáveis. Para tal, adotou-se como procedimento metodológico a revisão bibliográfica qualitativa, de cunho descritivo, que aborda conceitos sobre a merenda escolar e a execução do PNAE. A Lei nº 11.947, de 16/06/2009, indica que 30% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades. O PNAE é considerado um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo e o único universalizado, garantindo ao educando igualdade de condições para acesso e permanência na escola. A partir das revisões, evidenciou que o PNAE é pioneiro quanto ao incentivo de hábitos alimentares saudáveis, por meio da alimentação e de ações de educação alimentar e nutricional. Como prévios resultados salienta-se também a responsabilidade da família quanto à alimentação infantil, estimulando melhor acesso à alimentação natural, buscando evitar alimentos ultraprocessados que contenham altos índices de açúcares de adição.